Imprensa Oficial suspende atendimento ao público por 15 dias
A direção da autarquia tomou a medida para resguardar servidores de contágio pelo novo Coronavírus
Diante da crise na saúde pública enfrentada pelos paraenses devido à Covid-19, a Imprensa Oficial do Estado do Pará (Ioepa) resolveu, por meio da Portaria nº 038, de 20 de março de 2020, suspender por 15 dias a realização do atendimento presencial ao público externo, inclusive no setor da loja para publicações, serviços de pesquisa no Diário Oficial do Estado, autenticação de documentos e certificação digital, que estavam sendo feitos após agendamento por e-mail ou telefone.
A Portaria também autoriza o trabalho remoto para os servidores ou situações enquadradas nas seguintes hipóteses: idade maior ou igual a 60 anos; grávidas ou lactantes; que apresentem doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, hipertensão ou imunodeficiência, devidamente comprovadas por atestado médico, da rede pública ou privada; tenham retornado de viagem a local onde haja casos confirmados de transmissão sustentada da Covid-19, e servidores de unidades em que o trabalho remoto seja compatível. “Desde que não haja prejuízo ou interrupção do serviço público. Essas decisões ficam a critério dos diretores e coordenadores, com a ratificação dos respectivos superiores hierárquicos”, estabelece a Portaria.
O documento está de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à pandemia de Covid-19, e ainda com o Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020, publicado no DOE de 18/03/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à doença no âmbito do Estado do Pará. O decreto estadual permite autorizar, “a critério dos titulares dos órgãos e entidades estaduais, a realização de trabalho remoto por parte dos seus servidores”.
