Sejudh firma acordo com empresa autuada para aumentar oferta de álcool em gel

A iniciativa também determina ao estabelecimento a redução do preço do produto, para deixá-lo acessível à população

22/03/2020 19h38 - Atualizada em 22/03/2020 21h30
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

A produção diária de 5 mil litros de álcool em gel 70% e a redução do preço do produto estão previstas no acordo firmado, neste domingo (22), com uma das empresas autuadas nesta semana pelo Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Diante da confirmação da Organização Mundial da Saúde (OMS) do uso de álcool em gel 70% ser eficiente na prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, e assim no combate à pandemia, a procura pelo produto aumentou, provocando o desabastecimento em alguns pontos de venda.

O acordo foi firmado em reunião com o titular da Sejudh, Rogério Barra“O nosso objetivo é gerar a oferta do produto para o consumidor paraense. Construímos o acordo visando aumentar o abastecimento à população, a partir de um local que passa a produzir mais e vender dentro de uma margem justa”, ressaltou o titular da Sejudh, Rogério Barra.

O acordo foi firmado, na sede da Secretaria, com as presenças do diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, do empresário e seus advogados. O estabelecimento comercial será reaberto nesta segunda-feira (23), já cumprindo as medidas estabelecidas no acordo. 

“Vamos manter o equilíbrio entre o consumidor e o fornecedor, e que o bom senso prevaleça na relação de consumo. Mostra a efetividade das ações para cumprimento do Código de Defesa Consumidor no que se refere ao período de pandemia”, declarou Nadilson Neves. 

As ações de fiscalização prosseguem na capital paraense, para verificar os valores cobrados pelos produtos de proteção (álcool em gel, máscaras e luvas). Os fiscais estão nas ruas para evitar cobranças abusivas, principalmente por farmácias e supermercados.