Canal de denúncia ajuda a intensificar fiscalização em farmácias e supermercados

Lançado pelo Procon Pará, o aplicativo norteia o trabalho das equipes de fiscais no combate à abusividade de preços

22/03/2020 14h34 - Atualizada em 22/03/2020 16h09
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

As operações de fiscalização em defesa do consumidor prosseguem em Belém neste fim de semana, atendendo às denúncias de cobrança de preços abusivos pelos produtos mais procurados devido à pandemia de Covid-19. Os consumidores estão recorrendo ao número específico do aplicativo de mensagens instantâneas lançado há três dias pelo Procon Pará, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).A atenção é redobrada em farmácias, que estão entre os locais mais procurados pelos consumidores

“Informarmos que o canal funciona e já norteia o nosso trabalho nas ruas, obedecendo à ordem de gravidade da situação. O consumidor é o nosso fiscal direto, porque é quem sente no bolso quando está prejudicado”, ressaltou a coordenadora de Fiscalização do Procon, Ágatha Barra, responsável pelo gerenciamento das denúncias que chegam pelo aplicativo de mensagens.

A ferramenta permite ao consumidor enviar vídeos e fotos dos materiais utilizados no combate à disseminação do novo Coronavírus sendo vendidos a preços superfaturados, discriminando o endereço do estabelecimento suspeito de cometer abusividade. “É importante deixar claro que o consumidor deve enviar a foto do produto e o preço, foto da nota fiscal e o endereço do estabelecimento”, reiterou a coordenadora. 

O novo canal foi base para as fiscalizações do último sábado (21), quando a equipe esteve em estabelecimentos denunciados pela população. Um supermercado no bairro do Souza, em Belém, anteriormente autuado pela prática de preço abusivo de álcool em gel 70%, foi novamente vistoriado, sendo constatado que o estabelecimento já ofertava o produto com preços acessíveis à população. Foi lavrado um auto de constatação para uma farmácia de manipulação, no bairro de Batista Campos, que terá o prazo de quatro dias para apresentar as notas fiscais dos produtos comprados para a fabricação de álcool em gel.

O fiscal Santino Faro explica que, entre as várias medidas, a equipe nas ruas compara os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais, para verificar os aumentos de preços nos últimos dias. Se constatada a infração, é emitido auto de constatação e, caso persista a irregularidade, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10 milhões.Fiscais também estiveram em shoppings, que funcionam em horário reduzido

Exemplo de solidariedade - Em meio às denúncias, os fiscais encontraram uma atitude solidária adotada pela gerência de um estabelecimento comercial. Eles foram a uma loja de assistência técnica, em Batista Campos, verificar denúncia via Whatsapp, segundo a qual o estabelecimento vendia máscaras a preço muito acima do normal.

Mas foi constatado que a denúncia não procedia. Na verdade, a loja vem adotando outra prática desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Pará: entregar uma máscara de proteção ao consumidor, a cada material comprado. "Sabemos da difícil situação que todos passamos, e adotamos esta iniciativa após a divulgação do primeiro caso confirmado do Estado. O momento é unir esforços para combater o vírus", enfatizou a gerente do local, Nilvania Lima.

Serviço: O consumidor que se deparar com valor abusivo na venda de álcool em gel 70%, máscaras e demais produtos necessários à prevenção, além do número (91) 99230-0151, também pode enviar denúncias pelos canais 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e pelo 151, do Procon Pará.