Governador anuncia novas medidas contra disseminação do Coronavírus

Executivo recorreu à Justiça Federal para impedir que passageiros e tripulantes de um voo internacional aumentem riscos de contágio para a população

21/03/2020 19h28 - Atualizada em 21/03/2020 20h55
Por Jackie Carrera (SECOM)

Usando canais via internet, Helder Barbalho atualizou o cenário da Covid-19 e anunciou novos procedimentosO governador do Pará, Helder Barbalho, como vem fazendo durante toda a semana, voltou na tarde deste sábado (21) a informar à população os procedimentos que o Estado vem adotando para conter o avanço do novo Coronavírus em território paraense, durante coletiva on-line transmitida direto do Palácio do Governo, em Belém.

Helder Barbalho iniciou a coletiva anunciando que o Estado encaminhou à Justiça Federal o pedido de medida cautelar para que o governo federal coloque em quarentena os mais de 100 passageiros de um voo oriundo do Suriname, que devem desembarcar no Aeroporto Internacional de Belém às 20h30 deste domingo (22). O Estado não tem responsabilidade legal sobre o Aeroporto Internacional, que é de jurisdição federal. Portanto, não tem como evitar a chegada do voo determinada pela embaixada do Brasil no Suriname. 

“Fomos informados a partir de uma mensagem de vídeo de WhatsApp enviada ao nosso secretário de segurança pública (Ualame Machado). Não foi informado quem são essas pessoas, o que elas faziam lá, se todas ficarão aqui ou irão para outros estados. Perguntamos se tem voos de conexão, e o embaixador disse que o voo tem o trajeto Paramaribo (capital do Suriname) a Belém”, explicou o governador.

O embaixador recomendou que os passageiros ficassem em quarentena assim que chegassem a Belém, mas o governador acrescentou que o Executivo foi surpreendido pela notícia e pretende evitar o risco de transmissão do novo Coronavírus pela tripulação.

Sobre o voo que chegará do Suriname, Helder Barbalho recorreu à Justiça, mas frisou que a proteção da população é prioridade“Não temos nada contra os brasileiros que estão vindo. É só uma questão de segurança nossa. Com a falta de diálogo e de informações, entramos, imediatamente com essa medida cautelar para orientar e cobrar da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que atua dentro do Aeroporto, para que possa proceder efetivamente neste caso, e não corramos o risco de vir pessoas com sintomas, aumentando o risco de contágio no Estado”, reiterou Helder Barbalho aos jornalistas.

O governador informou que aguarda uma teleconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e demais governadores, ainda neste sábado (21), conforme um comunicado que recebeu do Palácio do Planalto. 

"Não vou pedir licença" - Perguntado sobre a conduta do governo federal em relação às medidas decretadas nos estados, Helder Barbalho foi enfático. “Nós não queremos agir contra o governo federal, mas não vamos ficar esperando eles agirem. Eu não vou pedir licença para proteger os paraenses. Se quiserem ajudar são muito bem-vindos, mas eu preciso proteger a população paraense e, cabe a mim, liderar esse movimento que estamos tendo na sociedade”, afirmou. 

Antes mesmo da decisão da Justiça Federal sobre a medida cautelar, o Governo do Pará começou a tomar providências no Aeroporto de Belém para a chegada do voo oriundo do Suriname. Uma estrutura, com agentes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Polícia Militar, será montada para impedir que os passageiros circulem pela cidade sem segurança e um diagnóstico adequado sobre suas condições de saúde. Se os passageiros do Suriname não forem paraenses e tiverem como destino outros estados, o governo pretende custear os voos de conexão.

Helder Barbalho também abordou outras estratégias já postas em prática pelo governo do Estado:O governador do Pará também anunciou medidas para a população em situação de rua

Atualização dos casos – Houve uma ampliação importante de casos descartados e em investigação no Pará, e nenhum novo caso confirmado. Segundo dados da Sespa, o Estado apresenta dois casos confirmados, 234 casos em análise e 76 casos descartados.

Embaixada da China – Neste sábado, o governador enviou um ofício à embaixada da China no Brasil, prestando solidariedade ao governo chinês no enfrentamento ao novo Coronavírus, e solicitando apoio para aquisição de materiais médicos, sanitários e equipamentos, como respiradores e testes rápidos, além de leitos de UTI com insumos. A embaixada confirmou recebimento do pedido, e o governo paraense aguarda resposta.

Aulas na TV e rádio - Ainda na coletiva, o governador anunciou novas medidas para não prejudicar o ano letivo dos estudantes da rede pública de ensino, por conta da suspensão das aulas. O Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), em parceria com a Fundação de Radiodifusão do Pará (Funtelpa), vai ofertar, a partir da próxima quarta-feira (25), aulas para alunos das redes pública e privada, transmitidas pela Rádio e TV Cultura, e ainda por redes sociais. 

Merenda escolar – O governo também pretende substituir a distribuição das merendas nas escolas por entrega de cestas básicas, para liberar da jornada os servidores que trabalham na preparação dos alimentos.

Pessoas em situação de rua – A partir das 09 h deste domingo (22), o Governo do Pará inicia ações para abrigar pessoas em situação de rua, em espaço preparado no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. O objetivo é adotar a mesma estratégia, em espaços semelhantes, nos municípios-polos do interior. 

“A Seaster (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda) fará o cadastramento dessas pessoas, para que fiquem numa estrutura que iremos organizar no Mangueirão para abrigá-las. Já falei com a Secretaria de Esportes (Seel), e a direção do Mangueirão está se reunindo com a Polícia Militar. Escolhemos lá porque tem bastante banheiro, tem vestiários, é um espaço amplo e com áreas ao ar livre. Portanto, diminui o risco de transmissão viral”, reiterou Helder Barbalho.

O governo também já solicita doações de cestas básicas para ajudar na assistência a essas pessoas. Os alimentos podem ser entregues diretamente pela entrada do portão B, no próprio Mangueirão.

Ampliação da rede hospitalar – O chefe do Executivo estadual também anunciou que tomará alguns procedimentos para acelerar o processo de licitação e contratação de mão de obra e entregar, o mais rápido possível, os hospitais Regionais de Itaituba (no oeste), Castanhal (Região Metropolitana de Belém) e de Castelo dos Sonhos, Distrito de Altamira. Helder Barbalho explicou que a decisão foi tomada a partir do avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil (que já tem casos de contaminação comunitária), e tem o respaldo do decreto de calamidade pública.

“Pretendemos antecipar o cronograma e diminuir a burocracia, para que eles passem a funcionar logo e, assim, ampliarmos nosso atendimento. É inevitável que estejamos preparados para a ampliação desses números de casos”, ressaltou.

Oferta de água - A Companhia de Abastecimento do Pará (Cosanpa) deve anunciar a criação de um programa para incentivar a população a armazenar água em reservatórios. A medida é preventiva, a fim de evitar a interrupção no abastecimento em momentos mais rigorosos de medidas contra a pandemia.

O governador lembrou ainda que neste sábado (21) foi entregue a primeira etapa de ampliação da Estação de Tratamento Bolonha (ETA), que abastece 65% dos usuários de Belém e parte de Ananindeua. O aumento da oferta de água beneficiará cerca de 900 mil pessoas.

Campanha de vacinação – Helder Barbalho retificou as datas do calendário nacional de vacinação contra a gripe, reforçando que no Pará será descentralizado. Haverá vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, e ainda em farmácias, supermercados e shoppings. Nestes, o atendimento será feito nas áreas de estacionamento. A orientação serve para todo o Estado.