Semas treina municípios para a gestão ambiental
Secretários de meio ambiente e representantes dos municípios de Santa Izabel do Pará, Barcarena, Garrafão do Norte, Abel Figueiredo, Conceição do Araguaia, Capitão Poço, Bagre, Goianésia do Pará e Almeirim participaram da terceira edição do Treinamento e Desenvolvimento da Gestão Ambiental Municipal, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O evento iniciou no Parque Estadual do Utinga (Peut) na segunda-feira, 12, e seguirá até esta quarta-feira, 14, coordenado pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental da Semas.
A metodologia da ação consiste em ponderar e elaborar uma programação voltada para as principais demandas solicitadas pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Pará. Desta forma, são desenvolvidas palestras e oficinas ministradas por técnicos da Semas para fornecer conhecimentos teóricos e práticos e esclarecer dúvidas dos participantes, formados, em grande parte, por gestores que assumiram o cargo recentemente.
No primeiro dia de programação, durante o período da manhã, o objetivo foi proporcionar o nivelamento entre os participantes no conhecimento sobre a Legislação Ambiental nas esferas federal e estadual, seus princípios e instrumentos de controle, além de discutir a Resolução nº 120/2015, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que dispõe sobre atividades de impacto local, de competência dos municípios.
Os gestores tiveram, ainda, a oportunidade de realizar uma visita ao Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), onde foram recebidos pelo coordenador, Daniel Mendes. A comitiva conheceu toda a estrutura e novas tecnologias implementadas no novo órgão, inaugurado recentemente com o objetivo de funcionar como uma fonte de conhecimento, integrando dados que oferecem subsídios para o monitoramento ambiental no estado do Pará.
No período da tarde, a equipe retornou ao Peut para continuar a programação e assistir a palestra sobre Licenciamento Ambiental em atividades industriais. A coordenadora de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental, Diana Castro, explicou que a grande vantagem do treinamento é o fato da programação ser montada de acordo com a especificidade de cada município. “O diferencial desses treinamentos são as temáticas específicas que a gente trabalha. É o olhar para cada característica e realidade do município, não é uma programação fechada, sendo elaborada por meio do olhar clínico e demandas solicitadas. Isso é importante para atender as necessidades deles”.
A secretária de Meio Ambiente de Almeirim, Sylvia de Souza, avaliou a experiência como fundamental. “Cerca de 50% dos participantes são secretários que iniciaram a gestão recentemente, como eu, e mesmo o curso sendo rápido, é fundamental. Estamos aprendendo muito, trocando experiências e conseguimos aplicar as temáticas abordadas às realidades dos nossos municípios. É uma iniciativa importante que está esclarecendo muitas dúvidas. Espero que a gente possa fazer a capacitação mais detalhada no futuro”, avaliou.
A programação prossegue nesta terça-feira, 13, com palestras sobre a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, processo de Outorga e gestão participativa das águas; regularização ambiental através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA); Processo Administrativo Punitivo; e finaliza com a oficina sobre Fiscalização Ambiental voltada para a gestão municipal.
Já nesta quarta-feira, 14, a discussão será sobre a Educação Ambiental como instrumento estratégico na gestão ambiental municipal e procedimentos para os municípios terem acesso ao ICMS Verde, finalizando com as oficinas sobre Licenciamento Ambiental nas atividades de extração mineral e atividades de comércio e serviços.
