Estabelecimento comercial é autuado por preço abusivo de álcool em gel

A fiscalização do Procon Pará está nas ruas para coibir cobranças abusivas de produtos usados na prevenção ao novo Coronavírus

18/03/2020 19h23 - Atualizada em 18/03/2020 21h09
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Fiscal do Procon Pará no momento da autuação em AnanindeuaUm estabelecimento comercial, no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), foi autuado nesta quarta- feira (18) por praticar preço abusivo na venda de álcool em gel 70, durante operação realizada pelo Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A embalagem de 1 litro do produto estava à venda pelo valor de R$ 46,40, bem acima do comercializado no mês de janeiro, quando custava R$ 17,99. O galão de álcool de 5 litros, que em janeiro custava R$ R$ 76,90, passou para R$ 142,26 em março.

A ação integra a operação realizada na Região Metropolitana de Belém pelo Procon, que intensificou o monitoramento e a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados na prevenção ao novo Coronavírus, principalmente máscaras de proteção e álcool em gel. A  Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor também criará um mecanismo para garantir que os produtos cheguem a todas as regiões do Estado, evitando lacunas no abastecimento. 

"Estamos com um cronograma montado para podermos vistoriar o maior número de lojas possível. As fiscalizações estão sendo realizadas diariamente, pois queremos garantir que os consumidores não sejam lesados", informou a coordenadora de Fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra.Os fiscais estão nas ruas para coibir os preços abusivos

Denúncias – Para fortalecer o serviço de fiscalização no interior, a Sejudh firmou parceria com a Polícia Militar, para também garantir os direitos da população em todos os 144 municípios paraenses durante o período de crise. "Fechamos uma parceria com a Polícia Militar para que possa nos ajudar a verificar denúncias em qualquer município do Pará. Eles farão com mais rapidez a coleta da materialidade, permitindo que o Procon autue, em caso de constatação de irregularidade", frisou o titular da Sejudh, Rogério Barra.

No site da Secretaria (sejudh.pa.gov.br) será publicada uma lista com estabelecimentos visitados na primeira etapa da operação, realizada em janeiro, com os preços dos produtos de maior procura neste momento, para que as pessoas possam avaliar se em determinados locais estão praticando o superfaturamento.

Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar pelo Disque-Denúncia 151, pelos telefones (91) 2121-7029/7099 ou e-mail proconatend@procon.pa.gov.br, para que seja feita a averiguação.