Governo do Pará anuncia mais medidas de prevenção ao novo Coronavírus

O governador Helder Barbalho (c) na coletiva, ao lado do vice-governador Lúcio Vale (d) e do secretário Alberto BeltrameEm entrevista coletiva realizada no Palácio do Governo, em Belém, nesta terça-feira (17), o governador Helder Barbalho anunciou o decreto que determina mais ações preventivas para evitar a circulação do novo Coronavírus no Pará. “Estamos publicando em Diário Oficial extraordinário, neste momento, que envolvem medidas preventivas, preparando e reforçando a estratégia do Estado com o intuito de proteger a sociedade”, disse o governador aos jornalistas.

Entre as decisões anunciadas, Helder Barbalho comunicou que foi estabelecida, por decreto, a parceria entre Polícia Militar e Procon (serviço de proteção ao consumidor), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), para reforçar a fiscalização da oferta de álcool em gel no Estado. A ação também visa combater a abusividade dos preços. Para evitar novo desabastecimento desse produto de higiene, a venda de álcool em gel será restrita para até três frascos por cliente. A deliberação ocorreu após uma reunião com representantes de entidades comerciais que garantiram o reabastecimento dos estoques ainda nesta semana.

Helder Barbalho também já solicitou ao Confaz a isenção de ICMS para álcool em gel, máscaras e luvas“Além disso, já solicitamos para o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é o conselho de secretários de Fazenda, para que possamos isentar de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), o álcool em gel, as máscaras e luvas, e assim cooperarmos para a redução de preço destes produtos, que passam a ser alvo do cotidiano das pessoas”, acrescentou o governador.

Também acompanharam a coletiva o vice-governador do Pará, Lúcio Vale, e os secretários de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, de Educação, Elieth Braga, e da Fazenda, René Silva.

Transporte coletivo - Outra medida importante é a recomendação de que empresas de transporte coletivo, tanto terrestre quanto hidroviário, deverão dispor de produtos de higiene para os passageiros, podendo perder a concessão pública caso desobedeçam à determinação.

“Vamos dialogar com as empresas e reforçar a fiscalização da Agência reguladora (Arcon). Todos os transportes coletivos e embarcações devem disponibilizar de álcool em gel para higiene, como também devem deixar garantida a aplicação de desinfetantes (hipoclorito) a cada trajeto de viagens”, destacou Helder Barbalho.

Servidores – No âmbito da segurança pública foi determinada a suspensão imediata de férias e licenças de todos os servidores nas áreas essenciais (com exceção de servidores que estejam no exterior). 

Educação – Também foi decretada a suspensão de aulas na rede estadual de ensino a partir desta quarta-feira (18), para o ensino fundamental e médio, escolas tecnológicas e Universidade do Estado do Pará (Uepa). A medida tem vigência até o dia 31 deste mês, quando será avaliada a necessidade de estender esse prazo. Apesar disso, as escolas continuarão com alguns serviços à disposição dos alunos, como a oferta de merenda escolar.

Saúde – O governador também reiterou a estratégia preventiva de ter à disposição da rede pública de saúde do Estado mais 23 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para pacientes graves de Covid-19, se caso for necessário. Três leitos exclusivos já estão instalados na capital paraense, e o Ministério da Saúde deve ofertar ao Pará (que possui 4% da população brasileira), 20 leitos com respirador, monitor multiparamétrico, bombas de infusão e oxímetros, divididos em lotes de 10 leitos cada. Uma estrutura que se somará às já existentes na rede pública, e que será móvel, podendo ser instalada em qualquer Hospital Regional do Estado.

“Se houver necessidade de deslocar para o Marajó instalaremos no Hospital Regional de Breves. Se tiver necessidade de deslocar para o sul do Pará, montaremos no Hospital Regional correspondente, e assim sucessivamente. E é uma unidade que requer isolamento. Portanto, não estarão no mesmo ambiente das demais unidades que ficam no Hospital. Ainda nesta semana, já teremos um quantitativo de 23 UTIs bloqueados exclusivamente para este fim, sem conflitar com a oferta que nós já temos na rede, e que continuará disponível”, informou Helder Barbalho.

Futebol – Atendendo ao decreto assinado na segunda-feira (16), que restringe a realização de eventos com mais de 500 pessoas, o governador deliberou juntamente com a Federação Paraense de Futebol (FPF) que as duas próximas partidas do Campeonato Paraense ocorrerão com os portões fechados, sem público, apenas com cobertura e transmissão televisiva.

Empreendedorismo – Preocupado com o impacto da pandemia na economia e, sobretudo, na geração de emprego e renda, o Estado também apresentará na semana que vem uma proposta de concessão de crédito empresarial para micro empresas e pequenos empreendedores individuais (MEIs), com o objetivo de fomentar e fortalecer esse segmento, que pode ser afetado com as mudanças de comportamento dos consumidores no contexto atual.

Atendimento – As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são o primeiro lugar a procurar caso haja algum sintoma do novo Coronavírus. Os sinais e sintomas são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado (febre, tosse e dificuldade de respirar).

O titular da Sespa, Alberto Beltrame, orientou sobre como proceder diante dos sintomas de Covid-19De acordo com a direção da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), as Unidades Básicas estão capacitadas para o atendimento de todas as pessoas, prestando orientações, tratando e coletando amostras para esclarecimento e diagnóstico, sendo caso suspeito ou não de Coronavírus. Os casos leves e moderados serão acompanhados pelas Unidades Básicas, por meio das equipes da Estratégia Saúde da Família. Os casos mais graves devem ser encaminhados para as emergências (em hospital, pronto-socorro e UPA – Unidade de Pronto Atendimento). A mesma recomendação é dada às pessoas pertencentes aos grupos de risco (idosos a partir de 60 anos e portadores de doenças crônicas graves e imunodeprimidos, como pacientes oncológicos, hipertensos, cardíacos e diabéticos).

"Aqueles que tiverem sinais mais brandos podem ficar em casa ou procurar uma Unidade Básica de Saúde. Para aqueles com sinais mais graves, este é o momento de buscar atendimento especializado em uma UPA ou atendimento hospitalar de urgência", enfatizou o titular da Sespa, Alberto Beltrame.