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Custodiados trabalham em reformas na Universidade do Estado do Pará

Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
17/03/2020 13h27

A Universidade Estadual do Pará (Uepa) está recebendo serviços de reforma estrutural por meio do projeto Conquistando a Liberdade, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Com o projeto, o Governo do Pará promove a ressocialização de custodiados do sistema prisional e garante melhor estrutura para os estudantes do Estado. A ação começou no último dia 10 e tem previsão de seis meses para conclusão.

Realizando trabalhos elétricos, hidráulicos e de pintura, 20 internos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi) estão trabalhando na instituição de ensino superior. Os custodiados já realizaram a pintura do refeitório e, nos próximos dias, este serviço chegará aos blocos da universidade.

O trabalho desenvolvido na instituição é resultado da iniciativa da própria universidade, que gerou um Termo de Cooperação com a Seap. Segundo o termo, aos internos participantes do Conquistando a Liberdade que atuarem na revitalização da instituição, serão ofertados cursos de extensão, além de um preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além do benefício educacional, e como previsto na Lei de Execução Penal (LEP), os internos terão remição de pena de 1 dia a cada 3 trabalhados.

O Termo de Cooperação abre portas para que, futuramente, a instituição possa absorver cada vez mais a mão de obra prisional, por meio de convênios de trabalho, que expandam a utilização dessas pessoas para outros campi de Belém e do interior.

Escolas Públicas

O Conquistando a Liberdade utiliza a mão de obra prisional para promover a ressocialização dos custodiados, com o uso do trabalho destes, sobretudo nas escolas públicas estaduais. Na última segunda-feira (16), foi a vez da escola Acácio Felício Sobral, no bairro de Canudos, em Belém, ser atendida pelo projeto, por meio do Programa Territórios pela Paz, do governo do Estado. A unidade de ensino recebeu diversas ações de recuperação e revitalização.