Procon Pará intensifica fiscalizações no mês do consumidor

16/03/2020 14h31 - Atualizada em 16/03/2020 15h09
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor (15 de março) o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realiza várias ações, este mês, na garantia dos direitos dos consumidores. 

Uma delas é a intensificação nas fiscalizações na capital e interior do Estado nos mais variados estabelecimentos. O objetivo é verificar se todos estão atuando dentro da legalidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de irregularidades, serão autuados.

Somente na semana passada, os agentes vistoriaram supermercados que vendem em atacado e foram em postos de combustíveis para analisar a qualidade dos líquidos que estavam sendo ofertados, os preços em cada forma de pagamento, se as informações estavam claras e precisas, além da verificação da documentação do local.

Para a coordenadora de fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra, a fiscalização é uma grande ferramenta para garantir que os produtos ou serviços oferecidos sejam de qualidade “Esse trabalho é de extrema importância para o consumidor pois, muitas das vezes, conseguimos prevenir infrações, assim, garantindo que os produtos e serviços oferecidos sejam os melhores possíveis para todos”, declarou a coordenadora.

Em 2019, a diretoria de proteção e defesa do consumidor somou 844 estabelecimentos fiscalizados na capital e no interior do Estado; verificou 80 denúncias, e deu 370 orientações aos consumidores e 320 aos fornecedores para que trabalhassem adequadamente.

“Ano passado nossa meta foi superada quanto às fiscalizações para analisar os serviços à população. Ficamos muito satisfeitos com os resultados positivos que geraram”, declarou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

Este ano, mais de 100 estabelecimentos entre supermercados, postos de combustíveis, conveniências, farmácias, pontos turísticos, casas de show já foram vistoriados, 34 denúncias verificadas, além 56 orientações dadas aos consumidores e 23 aos fornecedores.

Quanto aos autos lavrados, até hoje, 25 autos de infração foram gerados, cinco autos de constatação e nove fichas de orientação ao fornecedor.

Parcerias - É importante destacar que trabalhar com a parceria de outros órgãos agrega, ainda mais, nas fiscalizações. Em 2020, a diretoria já realizou operações com a Vigilância Sanitária e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Mas, além das fiscalizações, a diretoria também já realizou ações educativas com distribuição do manual do consumidor, cartilhas com dicas de como usar o cartão de crédito, além de auxiliar na organização das finanças. O Procon também iniciou no dia 9 de março, o "Mutirão de Negociação de Dívidas Bancárias e de Telefonia", onde é possível renegociações com instituições parceiras na plataforma digital ou na sede do Procon, em Belém, até o próximo dia 20 de março, de 8h às 12h.

Segundo Rogério Barra, secretário da Sejudh, o comprometimento em estar nas ruas todos os dias é zelar pela garantia dos direitos dos cidadãos. “Conseguimos constatar que o número de autos lavrados é considerado baixo até agora. Isso tudo se deve ao trabalho ostensivo do Procon que está diariamente nas ruas fazendo fiscalizações repressivas e educativas para os lojistas”, frisou.

Serviço - A sede do Procon Pará fica na travessa Lomas Valentinas, nº 1.150 – Belém-PA.