Semas embarga áreas equivalentes a 45 mil campos de futebol
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) mantém operações de fiscalização nas diversas regiões do estado com o objetivo de monitorar empreendimentos e atividades que detêm exploração dos recursos naturais. As ações e procedimentos são de responsabilidade da Diretoria de Fiscalização e têm resultado em diversas apreensões e no combate intensivo aos ilícitos ambientais.
De janeiro a abril deste ano, um total de 14.840,3745 hectares de área foram embargados, o equivalente a quase 15 mil campos de futebol, 9.931,8697 metros cúbicos de madeira em tora e outros 4.846,0230 m³ de madeira serrada foram apreendidos.
As operações prosseguiram em maio e começo de junho, resultando em 28.205,956 hectares (ou 28 mil campos de futebol) embargados. Além disso, também foram apreendidos 2.313,54 m³ de madeira em tora e 976,8m³ de madeira serrada. Para o sucesso das ações, a Semas vem empregando uma gama de recursos logísticos, como aeronaves, veículos, embarcações e lanchas.
Transporte ilegal
Além do quantitativo de madeiras e áreas embargadas, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade atua no combate a diversas irregularidades. Nos primeiros cinco meses deste ano o órgão confiscou 44 caminhões e seis balsas que foram flagrados fazendo o transporte de madeira sem documentação ou com documentação falsa, notas frias e Guias Florestais clonados. Outras quatro serrarias também foram desmontadas.
A integração entre órgãos estaduais e federais possibilitou a eficiência das operações, como explica o diretor de Fiscalização da Semas, Jorge Antônio de Silva Dias. “As ações são programadas, tendo planejamentos priorizados, que são demandas externas, nas quais atuamos em parceria com órgãos como a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria da Fazenda. No entanto, as denúncias também são parte importante desse trabalho. “Também atuamos em ações provocadas por meio de denúncias, que nós primeiro averiguamos e, confirmando a irregularidade, coibimos com o apoio das nossas equipes”, relatou Antônio Jorge.
A diretoria de fiscalização da Semas tem como missão executar ações e operações de fiscalização contra o desmatamento irregular, queima ilegal de áreas, incêndios florestais, transporte de produtos e subprodutos florestais e nas áreas de manejo florestal sustentado. Algumas destas ações foram realizadas em municípios do interior como Jacundá, Cachoeira do Piriá, Capanema e Santa Maria.
Destinação
A destinação dos bens apreendidos gera três processos, de acordo com a demanda. São eles: doação, alienação por meio de leilão e destruição. Porém, como prevê a legislação, é dado o direito à ampla defesa. A destinação só é consumada após o parecer jurídico, cujo objetivo é enquadrar legalmente as apreensões.
