Cooperação entre Procuradoria do Estado e Defensoria Pública deve acelerar processos
Representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública Estadual se reuniram, nesta quinta-feira (12), para dar início ao acordo de cooperação entre as instituições nos processos judiciais em que as duas partes estejam participando. O objetivo é favorecer a conciliação e o entendimento na solução de conflitos. O encontro ocorreu na sede da PGE, em Belém.
“Processualmente falando, a Procuradoria e a Defensoria trabalham em lados opostos. Então, abrir espaço para o diálogo é um avanço para cumprirmos o que determina o novo Código de Processo Civil (CPC), quando fala que as partes devem cooperar entre si. Este procedimento vai diminuir o tempo dos processos que agora poderão ser resolvidos através da conciliação”, explicou o procurador do Estado e coordenador da Câmara de Conciliação da PGE, Márcio Vasconcelos.
A Defensoria, de acordo com o coordenador, é uma das principais demandantes de ações envolvendo o Estado, tanto de processos movidos exclusivamente pela instituição, que é o caso das Ações Civis Públicas, quanto daqueles em que atuam na representação jurídica da parte. “Essa presença física é importante para a formalização e finalização dos acordos. A conciliação só interessa se o retorno for rápido, porque há uma necessidade imediata”, complementou.
O coordenador do Núcleo de Entrância Especial da Defensoria, Alcides Alexandre, reforçou que o órgão está fortalecendo internamente os serviços realizados pela Mesa de Autocomposição, cuja principal função é identificar o melhor caminho para a solução efetiva dos processos.
“A Mesa de Autocomposição tem várias modalidade, como: conciliação, mediação, arbitragem, dentre outros. Ela funciona da mesma forma que a Câmara de Conciliação na PGE, feita para analisar estes processos e tentar solucioná-los pelo acordo entre as partes. Essa reunião é apenas o início, o embrião desta nova dinâmica. Outras reuniões, e quantas forem necessárias, serão realizadas para conseguirmos dar celeridade aos processos e beneficiarmos a população de uma forma geral”, complementou.
Acordo – A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da PGE (CAMPGE) funciona desde janeiro de 2019 como porta de entrada para a solução de conflitos e redução da fila que, hoje, tem o acervo processual da instituição.
Processos referentes a pagamento de FGTS, majoração de soldo e gratificação de risco de vida para policiais militares, concursos públicos, reintegração de servidores e pagamentos de danos materiais são alguns dos casos mais frequentes que chegam, diariamente, ao setor.
Em 2019, a Câmara realizou 2 mil atendimentos e conseguiu fechar o ano com 150 conciliações. Em 2020, a CAMPGE tem a meta de aumentar para 3 mil atendimentos e finalizar o ano com mais de 300 conflitos solucionados.
