Governo discute com prefeitos demandas na área de infraestrutura

O governador também quer agilizar a implantação do Plano Xingu Sustentável para liberar royalties da Usina de Belo Monte

10/03/2020 20h44 - Atualizada em 11/03/2020 12h19
Por Jackie Carrera (SECOM)

Helder Barbalho e comitiva de São Miguel do Guamá, liderada pelo prefeito Antônio dos SantosObras de infraestrutura, principalmente para melhoria da trafegabilidade, foram tratadas pelo governador Helder Barbalho e prefeitos de sete municípios, oriundos de várias regiões, durante reunião de trabalho no Palácio do Governo, em Belém, na segunda-feira (09). O chefe do Executivo recebeu os prefeitos de Brasil Novo, Alexandre Lunelli; Igarapé-Açu, Nivaldo Costa; Jacundá, José Martins; Pau D’Arco, Fredson Pereira da Silva; Rio Maria, Paulo Dias; Salvaterra, Valentim Lucas de Oliveira, e São Miguel do Guamá, Antônio dos Santos.

Os gestores municipais solicitaram ao governador a continuidade dos serviços de pavimentação, dentro do Projeto “Asfalto Por todo o Pará”, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), e o repasse de 50 mil litros de combustível, pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran), para cada município executar obras de recuperação de vicinais.

Prefeito Valentim Lucas de Oliveira e representantes de SalvaterraPara execução da obra de reforma do Hospital Municipal de Pau D’Arco, o Estado garantiu que a Secretaria de Saúde Pública (Sespa) fará o pagamento de R$ 390 mil, referentes à segunda parcela do convênio firmado entre o Executivo e a Prefeitura de Pau D’Arco, no sul do Pará.

Recursos para o Xingu - Após ouvir as demandas de cada município, Helder Barbalho tratou com a secretária adjunta de Recursos Especiais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Renata Mirella, sobre os trâmites para colocar em pleno vigor a Lei de 8.605, de 11 de janeiro de 2018. A Lei determina a criação do Plano Xingu Sustentável, que garante a criação de um Fundo para o desenvolvimento econômico e social da região do Xingu, que abriga municípios impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Em dezembro de 2018, o então governo estadual assinou um decreto que gerou um impedimento jurídico no repasse dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE) aos municípios do Xingu. O financiamento consistia em 50% dos recursos cabíveis ao Estado, a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), oriundos da Usina de Belo Monte.

Se o Plano Xingu estivesse implantado desde 2018, hoje pelo menos 12 municípios já teriam sido beneficiados com os royalties arrecadados pelo Fundo, que está acumulado em R$ 40 milhões.