Estado lança ‘SOS Maria da Penha’ e garante segurança para mulheres com medidas protetivas

Tecnologia foi desenvolvida por dois cabos da Polícia Militar do Pará

09/03/2020 20h02 - Atualizada em 09/03/2020 22h24
Por Jackie Carrera (SECOM)

Helder Barbalho falou com orgulho sobre o compromisso cumprido junto às mulheres paraenses“Hoje, nossa homenagem às mulheres é como realmente um Estado deve fazer, construindo e entregando políticas públicas para sua população”. Em tom de orgulho e compromisso cumprido, o governador do Pará, Helder Barbalho, fez dois atos importantes no Palácio do Governo, nesta segunda-feira (9). O primeiro foi o lançamento do aplicativo ‘SOS Maria da Penha’ e o segundo a assinatura do decreto de autorização de uso de imóvel para a instalação e funcionamento do ‘Hospital da Mulher’.

O objetivo é avançar em serviços públicos, voltados para a população feminina em diversas áreas. No âmbito da segurança, foi apresentado o funcionamento de uma espécie de botão do pânico, um aplicativo desenvolvido pela equipe do Centro de Informática e Telecomunicações (Citel) da Polícia Militar do Pará. Na oportunidade, o comandante da PM, coronel Dilson Junior, apresentou os dois policiais responsáveis pelo trabalho, os cabos Everton da Silva e José Nilson dos Santos.

“É motivo de alegria para nós uma ferramenta que tem o objetivo de diminuir o tempo de resposta da polícia no apoio às vítimas. Sendo um aplicativo idealizado e construído por dois praças que tiveram seus talentos reconhecidos por esta corporação e este governo, dando agora um resultado positivo à sociedade” - Dilson Junior, comandante da Polícia Militar.

Aplicativo foi desenvolvido por dois cabos da PM do ParáNesta fase inicial, o aplicativo irá atender 160 mulheres, vítimas de violência doméstica, que são atendidas pela justiça com medida protetiva. A ferramenta vai além de um botão do pânico, pois contém informações atualizadas sobre a Lei Maria da Penha, e ainda permite que a vítima acione ao local, em tempo real, não só a polícia, mas também envie informações para três parentes ou pessoas próximas. A tecnologia dá as coordenadas exatas do local onde a vítima pede socorro.

O comandante da PM também ressaltou que isso fortalecerá um trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Estado. “No ano passado, a patrulha Maria da Penha, que é vinculada ao Ciepas (Companhia de Independente de Policiamento Assistencial da PM) realizou 2 mil visitas domiciliares às mulheres com medidas protetivas. O resultado disso é que temos na justiça o número mínimo de reincidência de violência. Com mais este aplicativo, nossa meta é zerar a reincidência e aumentar o trabalho de proteção”, reiterou o coronel Dilson Junior.

Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Gilberto MartinsO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Gilberto Martins, elogiou a iniciativa do Estado, mas precisamente da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública, de desenvolver e lançar o aplicativo.

“Esta ferramenta criada por brilhantes jovens militares tem um retorno imenso para a sociedade no sentido de dar agilidade ao atendimento às vitimas de violência doméstica. Estão equivocados aqueles que acham que isso vai atender apenas um grupo ou segmento social. Esse aplicativo atende a todos, é democrático. Quando Maria da Penha comoveu um parlamento e criou-se a lei, a conquista não encerrou ali. O trabalho é contínuo. E temos que continuar lutando para assegurar mais direitos às mulheres” - Gilberto Martins, procurador-geral de Justiça do MPPA. 

Ao falar da idealização e construção do ‘SOS Maria da Penha’, o governador também demonstrou orgulho da PM do Pará. “Aos militares que construíram este aplicativo, meus parabéns. Poderíamos muito bem ter licitado um software para criar este aplicativo. Mas não, nós estamos mostrando que é possível com uma prata da casa, com o nosso time, a competência e a qualidade do nosso servidor público, fazer esta ferramenta, sobretudo, a partir da PM, que atua no âmago da demanda, enfrentando a violência”, disse Helder Barbalho.

O governador afirmou que o interesse é que, em uma próxima fase, o aplicativo seja aberto para toda mulher que precisar usar. Ele ainda destacou a efetividade da ferramenta tecnológica no enfrentamento à violência contra a mulher, cumprindo a lei e protegendo ainda mais as vítimas.

“Desejamos que o empoderamento seja uma prática cada vez mais efetiva, que um dia não precise mais de um aplicativo como esse, porque não mais se faz necessário, mas enquanto isso não chega, precisamos de ferramentas que aproximem a justiça e a polícia, e ambas sejam ofertadas efetivamente à nossa população. E que este aplicativo seja um ponto de emergência para sua proteção pessoal e familiar” - governador Helder Barbalho.