Pará é um dos estados que reduziram casos de feminicídio

O trabalho integrado de vários órgãos estaduais vem obtendo êxito no enfrentamento à violência contra a mulher

08/03/2020 09h00 - Atualizada em 08/03/2020 15h29
Por Jackie Carrera (SECOM)

Falar de direitos da mulher atualmente é dar relevância a algo essencial: o direito à vida. As estatísticas demonstram que o feminicídio é uma realidade cruel em uma sociedade que ainda não conhece, de fato, a igualdade de gênero. E o Estado é fundamental para enfrentar, ao lado de todos os segmentos sociais, esse cenário de violência.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), no ano passado foram registrados 46 casos de feminicídio em todo o Pará, uma redução de 32% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 68 ocorrências. Neste ano, nos dois primeiros meses, foram 11 casos registrados.

“De fato, em nível nacional, os números são muito altos. São 16 Estados brasileiros que apresentaram aumento do feminicídio. No entanto, o Pará está no rol dos que apresentam queda neste tipo de crime. Em razão disso, nós continuamos fazendo orientações, criando atendimentos especializados, dando melhor estrutura para as delegacias da Mulher e para a Patrulha Maria da Penha, que atua com o Tribunal de Justiça e, em breve, será lançado o nosso aplicativo, para quem é atendida por medida protetiva”, destaca o titular da Segup, Ualame Machado.

A política de enfrentamento no Pará integra diversos órgãos, entre os quais Polícia Civil, Polícia Militar, ParáPaz, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.

Centro de Informática e Telecomunicações da PM desenvolveu um aplicativo que auxilia no combate à violência contra a mulherTecnologia - No período de um ano, a rede de apoio estadual vem buscando maior fortalecimento. Para isso, a equipe do Centro de Informática e Telecomunicações da PM (Citel) foi acionada para desenvolver uma espécie de botão do pânico. “Isso é uma conquista para a instituição, porque o nosso papel é atender a comunidade. Desde o início do comando do coronel Dilson Junior (comandante-geral da PM) passamos a intensificar a tecnologia dentro da Polícia Militar usando aplicativos que ajudam o nosso trabalho interno e operacional. E no dia a dia a gente sempre se deparou com a necessidade de atender melhor essa demanda e poder salvar vidas”, diz o chefe do Citel, major Alberto Silva de Souza.

Cabo Santos ajudou a cria o aplicativo: sensibilidade da PM“O aplicativo é de ajuda e de informação. Mas, basicamente, a vítima pode acionar imediatamente uma central administradora, que irá mobilizar a Patrulha Maria da Penha para o local exato onde ela está. Em reunião, surgiu a necessidade desse aplicativo, o que mostra a sensibilidade da Polícia Militar no combate a essa escalada da violência contra a mulher”, informa o cabo José Nilson dos Santos, um dos criadores do aplicativo.

O aplicativo só poderá ser usado por vítimas de violência que estão amparadas pela Justiça, por meio de medida protetiva. Atualmente, são 126 mulheres cadastradas no Estado. A mulher que dá prosseguimento à denúncia, dando entrada na delegacia e buscando o amparo da lei para se proteger, não estará sozinha.

Delegada Janice Aguiar (Deam) diz que o fortalecimento da rede de apoio a esse tipo de público é decisivo para a queda dos números

Prevenção - A delegada Janice Aguiar, diretora da Delegacia da Mulher (Deam), esclarece que nem todo caso de feminicídio está relacionado à violência doméstica, mas ressalta que o fortalecimento da rede de apoio a esse tipo de público é decisivo para a queda dos números. “Essas mulheres que atendemos aqui, vítimas de violência doméstica e familiar, não estão sendo vítimas de feminicídio. Então, por que está surtindo efeito? Porque essa mulher que deixaria de pedir ajuda, ela poderia estar mais à mercê de um feminicídio. No caso contrário, não. O agressor fica sabendo que está descumprindo uma lei, e que é passível de prisão preventiva”, ressalta a delegada. 

Por isso, o empoderamento feminino é tão importante para frear todo tipo de violência. De acordo com dados da Segup, de 2018 (com 110 casos) para 2019 (66 casos), os números de assédio caíram 40%, assim como os de estupro – 793 casos (em 2019) contra 852 (em 2018) -, uma redução de 6,92%. A Fundação ParáPaz, que atua dentro das delegacias especializadas, vem fazendo diversas ações para a sociedade.

Cassiana de Tássia (ParáPaz): ações humanizadas para a mulher“A equipe vem criando uma metodologia mais humanizada e qualificada para as mulheres, saindo dessa demanda mais imediatista na delegacia para ações de conscientização, com rodas de conversas e outras atividades que as integrem mais. Elas vão conhecendo melhor os direitos que têm, inclusive sobre a Lei Maria da Penha e outros tipos de violência. Elas estão mais presentes, buscando se interessar mais pela temática. Estamos atraindo não só a mulher, mas os homens, a família”, acrescenta a gerente do Polo ParáPaz em Belém, Cassiana de Tássia.