Vice-Presidente da República destaca 'Amazônia Agora' como estratégia de combate ao desmatamento ilegal
Hamilton Mourão, vice-presidente da repúblicaO vice presidente da República, Hamilton Mourão, recebeu jornalistas na manhã desta quinta-feira (05), na base aérea de Belém e falou sobre a reunião com o Governo do Pará, realizada no Palácio do Governo, em Belém, na quarta-feira (04). Na reunião, foi sinalizada uma aproximação institucional entre Estado e União para avanços em temas como desmatamento, queimadas e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Helder Barbalho apresentou ao vice-presidente o programa “Amazônia Agora” e as ações que podem ser feitas em conjunto com o Governo do Estado do Pará. A macroestratégia corresponde a 4 pilares estratégicos: redução imediata das taxas de desmatamento ilegal e queimadas, o incentivo a produção e consumo sustentáveis, reflorestamento de áreas degradadas e a captação de investimentos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Durante a coletiva de imprensa, Mourão destacou o programa “Amazônia Agora” como uma "estratégia excelente" que envolve desde o sistema de produção pecuária, ao fundo de captação de investimento da iniciativa privada.
"O planejamento feito pelo Governo do Pará, por meio do Amazônia Agora, está muito bem feito. Entre as vertentes prioritárias, foi feita uma seleção do que precisa de atenção imediata. Durante o nosso encontro, o governador explicou o que é de competência do governo estadual e o que é do federal e integrou o trabalho de órgãos estaduais e federais, como por exemplo, o da secretaria de meio ambiente com o Ibama, para que juntos coíbam os delitos ambientais como o desmatamento ilegal e as queimadas clandestinas. Também colocou lado a lado o Iterpa e o Incra, com apoio do Ministério da Agricultura, para que os assentamentos rurais e os proprietários rurais tenham uma assistência técnica para que explorem a terra de maneira correta. Os projetos já existem, o que precisamos fazer agora é chegar nas regiões onde os produtores e os assentados ainda estão trabalhando de forma desordenada", finalizou.
Essa foi a primeira reunião de trabalho entre Helder e Mourão desde que o Conselho Nacional da Amazônia Legal foi transferido para a vice-presidência da República. A transferência ocorreu após decreto presidencial no último mês de fevereiro.
Conselho da Amazônia Legal
Atualmente coordenado pelo vice-presidente, o Conselho foi regulamentado em 1995, por meio do Decreto nº1.541. O objetivo do Conselho era assessorar o presidente da República na formulação e no acompanhamento da implantação da política nacional integrada para a Amazônia Legal. De acordo com este decreto, o órgão seria composto por ministros, representantes de órgãos Federais e pelos governadores estaduais.
Desde a última atualização em fevereiro, o Conselho é composto pelo vice-presidente da República, o ministro do Estado, o chefe da Casa Civil, os ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e o chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
