Centro de Reeducação Feminino recebe Comando de Operações Penitenciárias
Unidade ficou sete meses sob controle federal. Ações de melhoria e controle do cárcere implantadas pela Ftip serão mantidas
Das 13 casas penais que estavam sob controle da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nove delas já estão novamente sendo controladas pelo estado do Pará. Na última terça-feira (3), foi a vez do Centro de Recuperação Feminino (CRF), que retornou para as mãos do governo estadual. A fiscalização das atividades e da segurança da unidade agora é de responsabilidade do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Com a retomada do Centro de Recuperação Feminino, somente quatro unidades prisionais continuam nas mãos do sistema federal: Colonia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), Centros de Recuperação Penitenciário do Pará 2 e 3 (CRPP 2 e CRPP3), todos localizadas no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Elas serão entregues gradativamente até meados de junho de 2020.
Para a diretora do CRF, Rita Canto, o auxílio do Cope é mais uma forma da administração penitenciária estadual demonstrar sua autonomia e eficácia.
“Recebemos o auxílio do Cope com muita alegria. Os procedimentos implantados pela Ftip precisam ser continuados, então, a vinda do Cope nos ajudará a manter e alcançar os resultados que queremos, de uma unidade tranquila com a manutenção dos procedimentos que devem ser seguidos, mostrando que quem controla a unidade é o Estado” - Rita Canto, diretora do CRF.
De acordo com o subcomandante do Cope, major Jacson Sobrinho, “o Comando de Operações Penitenciárias vai ser um colaborador junto ao CRF, com a saída da Ftip, que deixou um legado muito bom”. “Não podemos regredir nem um passo sequer. Deste modo, iremos reforçar as ações aqui, com a permanência do Cope, para que seja dada esta continuidade, junto aos agentes da casa, que são capacitados e que tem todo o domínio da casa penal”, destacou.
“O Cope não está intervindo na unidade, bem como esta não será colocada em procedimento, uma vez que já passou por padronização realizada pela Ftip, cabendo ao Cope os cuidados dessa rotina operacional para que os protocolos sejam realmente observados e permaneçam estritamente de acordo com o que temos implantado”, reforçou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, destacando também que o CRF é uma unidade com 80% de agentes concursados, portanto treinados.
CRF – Desde agosto de 2019, a unidade prisional estava sob atuação do sistema penitenciário federal. Durante esses meses, foram realizadas diversas ações para a melhoria e controle do cárcere, como a capacitação dos agentes penitenciários, padronização de uniforme das internas, mutirão jurídico e de saúde, reforma da casa penal, projetos de ressocialização e revista e apreensão. Todas as ações foram realizadas em conjunto com a Seap.
Atualmente, cerca de 60% das reeducandas do CRF estão inseridas em atividades de remição de pena. Tal porcentagem é resultado da ação efetiva entre Estado e sistema federal. “Nesse momento especial, nós temos a satisfação e o senso do dever cumprido, da missão concluída nessa unidade, por isso chegamos nessa data entregando com toda a tranquilidade”, avalia Claudevam Costa, que deixou a coordenação da Ftip no Pará no último dia 2 de março.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, agradece a presença da FTIP no Pará, em especial na pessoa do então coordenador estadual Claudevan Costa. "Ressalto e enalteço a coordenação gerida pelo senhor Claudevan no que se concerne à capacidade operacional, ao trabalho em equipe e a exepcional cooperação, que comentaram a edificação do sistema prisional do Estado do Pará no momento oportuno", disse em ofício de agradecimento.
