Arcon divulga balanço da operação Carnaval 2020
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-Pa) avalia como positivos os resultados alcançados na operação de fiscalização do Carnaval 2020, realizada de forma integrada com as Polícias Rodoviária Estadual e Federal, no período de 21 a 26 de fevereiro. A fiscalização, que atuou nos principais terminais hidroviários e rodoviários do Estado, por terra, abordou 3 mil veículos, aplicou 296 multas e apreendeu três carros por apresentar problemas mecânicos, na documentação e com vistoria vencida. O foco da operação foram os serviços prestados pelo transporte intermunicipal aos usuários paraenses nos dias de Carnaval.
á o grupo de trabalho da fiscalização hidroviária atuou no Terminal Hidroviário de Belém, Portos do Arapari, Jarumã e Açaí Biruta, Terminal da Henvil - Icoaraci, nos municípios de São Domingos e Marudá, Colares, Igarapé Miri, Cametá, Soure, Salvaterra e Ponta de Pedras. A fiscalização contabilizou cerca de 100 embarcações abordadas e a circulação de 37.614 usuários nos portos fiscalizados durante o Carnaval. A ocorrência mais comum que gerou notificações às empresas operadoras foi o não cumprimento do horário informado para a saída das viagens. Outro foco da fiscalização foi impedir as viagens nas embarcações não cadastradas na Arcon, portanto consideradas irregulares.
Os fiscais da Arcon foram distribuídos em pontos estratégicos do Estado para zelar pela segurança e bem-estar do usuário, coibindo principalmente o transporte clandestino que representa riscos ao passageiro por não possuir a autorização e seguir os critérios exigidos pela Arcon para a segurança da viagem”, declara Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon.
A equipe de fiscalização terrestre se concentrou nos terminais rodoviários de Abaetetuba, Belém, Barcarena, Bragança, Castanhal, Capanema, Cametá, Curuçá, Marituba, Marapanim, Salvaterra, Santa Maria, Santa Maria das Barreiras, Soure, Tucuruí e distritos de Marudá e Mosqueiro.
As principais punições para quem prestar serviços irregulares são advertência, multa e até a apreensão do veículo. Os usuários que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação por meio dos canais de atendimento da Arcon. Estão à disposição o número de telefone 0800-0911717; o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou, ainda, o site da Arcon.
