Ouvidoria Geral do Estado passa a integrar o Programa Territórios pela Paz

Termo de cooperação firmado com a Fundação ParáPaz possibilita, a partir de março, atendimento presencial nos polos

28/02/2020 13h33 - Atualizada em 28/02/2020 16h35
Por Dayane Baía (SECOM)

Assinatura do convênio entre a Ouvidoria Geral do Estado e a Fundação ParáPazA partir de março, os bairros do Programa Territórios pela Paz (TerPaz) contarão com o atendimento presencial da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O termo de cooperação foi assinado nesta sexta-feira (28), pelos titulares da OGE e da Fundação ParáPaz, possibilitando acolhimento à comunidade para a prestação de serviços públicos mais eficientes.

Moradores dos bairros Guamá, Terra Firme, Jurunas, Bengui e Cabanagem, em Belém; Icuí, em Ananindeua; e Nova União/São Francisco, em Marituba, poderão efetuar manifestações, sugestões, denúncias, elogios ou reclamações em busca da qualidade dos serviços públicos realizados nesses locais.

Arthur Houat, ouvidor geral do EstadoDe acordo com o ouvidor geral Arthur Houat, a presença da Ouvidoria está dentro do escopo de criação do Programa Terpaz para fazer acolhimentos, tornando as ações mais eficientes, por meio do contato com a sociedade.

“É um canal a mais para o cidadão que, de repente, não se sinta confortável para tratar diretamente com o representante do Programa, então, ele pode procurar a Ouvidoria para ter o seu problema resolvido. Depois, poderemos fazer levantamentos estatísticos, monitoramento sobre o que está dando certo e o que pode melhorar” - Arthur Houat, ouvidor geral do Estado.

Ray Tavares, presidente da Fundação ParáPazA Fundação ParáPaz abrigará fisicamente a Ouvidoria nos polos dos sete bairros, além de disponibilizar servidores que atuarão no atendimento, após passarem por treinamento. Para a presidente da ParáPaz, Ray Tavares, é uma inovação do Governo levar a Ouvidoria ainda mais perto da comunidade, já que, muitas vezes, a pessoa quer se manifestar ou obter uma orientação e não sabe como proceder.

"Os nossos servidores serão treinados para receber e encaminhar para ser dado o tratamento adequado. Sentamos com nosso jurídico e outros departamentos para estudar a legalidade e estamos apoiando para que dê tudo certo. É uma honra a Fundação ter também mais essa utilidade, estamos com uma turma muito disposta a contribuir. Para nós e para a comunidade, é um ganho muito grande” - Ray Tavares, presidente da Fundação ParáPaz.

O diretor de Relações com a Comunidade da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), coronel Marcos Lopes, acredita que o Programa Territórios pela Paz, por ser complexo, precisa de soluções com sinergia.

“Ter a Ouvidoria e a Fundação ParáPaz nesse processo de audição da população é fundamental para nós. Em 2019, tivemos mais de 130 mil atendimentos. Este ano, devemos aumentar esse número e qualificar ainda mais essas ações, com demandas de melhorias de acordo com as necessidades das comunidades” - coronel Marcos Lopes, diretor de Relações com a Comunidade da Seac.

Marcos Lopes, diretor de Relações com a Comunidade da SeacO Territórios pela Paz envolve secretarias, órgãos públicos e iniciativa privada. “É difícil medir uma situação que está ocorrendo em um bairro e vinculá-la com o programa. Dessa forma, conseguiremos ter essa aproximação, medir, qualificar e dissociar a ação”, reiterou o ouvidor. Este ano, iniciam as construções das Usinas da Paz que devem modificar a rotina das comunidades.

“Teremos mudanças no trânsito, tráfego de caminhões, além de gerar emprego e dinâmica de serviços nos locais, agregando órgãos do Governo dentro dos bairros. E, por isso, o termo de cooperação é importante para permitir que as pessoas sejam ouvidas, inclusive de forma preventiva”, acrescentou o diretor. 

A Ouvidoria funciona no Complexo do Palácio dos Despachos, em Belém, além das seções descentralizadas existentes em órgãos estaduais para tratar de assuntos ordinários. O prazo legal de retorno das demandas para o cidadão é de 30 dias prorrogáveis por igual período.

“É o primeiro controle preventivo da administração pública, seguida pelos controles internos, que cuidam de regularidade de contratos e licitações e, por fim, a Corregedoria. Ter conhecimento de um problema de forma antecipada antes que ele venha a se tornar um impacto para a sociedade, essa é a nossa missão”, frisou o ouvidor.