Pará está entre os 10 estados que mais investiram em 2019
Posição foi alcançada diante da boa capacidade de pagamento e baixo nível de endividamento do Estado
De acordo com o último levantamento nacional, publicado no dia 23 de fevereiro e baseado em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Pará está entre os 10 estados da Federação, que mais investiram em 2019. Foram destinadas quase 50% das receitas ao item pessoal e encargos sociais; 37,76% com outras despesas correntes e 5,17% em investimento público.
O bom desempenho das contas públicas do Estado se refletiu no superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão, superando em muito a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de alcançar superávit de R$ 11 milhões.
De acordo com a Secretaria Adjunta do Tesouro do Estado, vinculada a Secretaria da Fazenda (Sefa), em 2019, na comparação com 2018, as receitas primárias apresentaram um crescimento nominal de 13,22%, enquanto as despesas cresceram apenas 1,62%.
Considerado um dos principais indicadores da saúde financeira do Estado, o resultado primário é a diferença entre receitas e despesas, excluindo as receitas e despesas com juros, e demonstra a sustentabilidade da política fiscal em execução pelo Governo, ou seja, a capacidade dos estados em gerar receitas para pagar contas usuais (como despesas correntes e investimentos), sem que o pagamento do serviço da dívida pública seja comprometido.
O ano de 2019 foi de ajustes visando alcançar o reequilíbrio das contas públicas no Pará, informa o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, e o crescimento da arrecadação própria teve um resultado muito positivo em 2019. “As perspectivas são de melhorar em 2020”, informa ele, por causa do crescimento da economia e da consequente melhora nas receitas.
O Pará possui boa capacidade de pagamento e baixo nível de endividamento. A capacidade de pagamento (Capag) é avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que monitora a situação financeira dos estados e avaliza os pedidos de empréstimos junto à União.
De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Ghassan, para que se obtenha o equilíbrio fiscal, é necessário um esforço de gestão por parte de todos, tanto na busca pelo incremento de receitas quanto no acompanhamento minucioso das despesas.
A titular da Seplad destaca que, com a escassez de recursos cada vez maior, o planejamento das ações deve ser prioridade na gestão. "O descontrole pode acontecer de forma rápida se o aumento da despesa não for inferior ao da receita e, assim, possibilitar, além da recomposição no salário do funcionalismo, a capacidade de investimento", enfatizou a secretária.
