Estado promove revistas nas 45 unidades penitenciárias da Seap
A Operação Jano é uma estratégia realizada em datas específicas para evitar desordem nas casas prisionais
Para garantir a ordem pública e reforçar a segurança da população durante o período do Carnaval, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), realizou na manhã desta sexta-feira (21) revista em todas as 45 unidades penitenciárias do Pará, de forma simultânea.
Iniciada às 06 h, a Operação Jano resultou de ação conjunta da Seap; Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa social (Segup), por meio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp); Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP); comandos especializados da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Penitenciária (Bpop), Comandos de Policiamento Regional (CPRs) e Comando de Missões Especiais (CME); Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.
Internos fora das celas enquanto os agentes de segurança faziam a vistoria“A Operação Jano visa à prevenção de algum fator que possa representar risco. Estamos trabalhando para que não haja nenhum problema nesse feriado, por isso a realização das revistas nas casas penais de forma simultânea”, informou o major Jacson Sobrinho, subcomandante do Cope.
Normalidade - As revistas buscaram objetos ilícitos que pudessem ser usados para atentar contra a segurança pública, além de possibilitar a verificação das condições estruturais locais. Mais de 700 agentes da segurança pública atuaram na operação, direta e indiretamente. Nas 45 unidades carcerárias estaduais foram apreendidos 78 estoques, 300 gramas de entorpecente, mais de 10 celulares e outros objetos. Não houve necessidade do uso de força. A rotina administrativa das unidades penitenciárias permaneceu inalterada, com visitas, audiências, atendimentos por advogados, assistência biopsicossocial, trabalho e estudo, tudo dentro da rotina normal.
Para Arnaldo Neto, diretor da Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel (na Região Metropolitana de Belém), a Operação Jano está de acordo com os protocolos de segurança já implementados pela Seap. Segundo ele, sempre é necessária maior atenção à segurança em períodos determinados, como nos feriados e datas festivas. “Em decorrência do feriado prolongado, estamos estabelecendo como prática na segurança fazer essas entradas, justamente para ver como estão as unidades, a estrutura, e, assim garantir a segurança. Intensificamos as ações de forma preventiva e nos antecipamos a qualquer tipo de situação envolvendo a população carcerária”, ressaltou.
No Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), também em Santa Izabel, após a entrada da tropa os 322 internos foram retirados das celas, para que a revista fosse iniciada. Não foram encontrados objetos ilícitos e sujeira, devido à padronização implantada nas unidades penitenciárias, que priorizam ordem, disciplina, higienização e humanização.
Reforço no controle - “Assim como fizemos antes das festas de fim de ano, em dezembro, estamos fazendo novamente. Durante o Carnaval, além das visitas de fim de semana, temos uma situação atípica, que é a situação do feriado prolongado e das festas, o que está relacionado a uma possível exaltação nos internos. A operação surge como uma forma de reforçar o controle que já temos das unidades penitenciárias. É uma forma de buscar nivelar todas as unidades penitenciárias quanto à revista detalhada, de cela a cela, solário e demais pontos que as pessoas privadas de liberdade utilizam”, ressaltou o coronel Arthur Moraes, secretário adjunto da Seap e coordenador-geral da Operação Jano.
De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, a “Jano” demonstra o “caminho certo em que está o sistema prisional no Estado”. “A primeira Operação Jano foi um sucesso. Nós conseguimos evitar situações de tumulto e motins, como sempre aconteciam em período anterior a nossa gestão, pois Carnaval, fim de ano, Dia das Mães e outras datas festivas significavam a ocorrência de, ao menos, um motim no sistema prisional do Pará. Nessa operação, confirmamos que estamos superando esse estigma, e creio que as situações do passado já não vão mais acontecer”, reiterou.
O secretário disse ainda que, cada vez mais, as apreensões nas revistas se tornam residuais, graças às ações como controle de acesso, controle de pátio, vigilância aproximada e outras que coíbem qualquer ato indevido. “Estamos no caminho certo, em processo de mudança, e muitas outras operações ainda serão realizadas”, acrescentou.
Redução - Desde 2019, quase 300 revistas foram realizadas nas unidades da Região Metropolitana de Belém e do interior. Além das revistas habituais, a Operação Jano - realizada pela primeira vez em 2019, em período anterior às festas de fim de ano - permitiu a apreensão de 514 materiais ilícitos.
Na operação desta sexta-feira, em comparação ao número anterior, houve uma quantidade reduzida de apreensões - pouco mais de 120 -, o que comprova a eficácia do conjunto de ações. As constantes revistas e o maior rigor na carceragem contribuem para a segurança não só dos trabalhadores do sistema penitenciário e da população carcerária, mas da sociedade em geral.
