Jucepa registra crescimento na análise de processos
Mais de 60 mil processos de empresas foram analisados, aumento de 7% em relação a 2018
A Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) analisou 61.196 processos de empresas em 2019. Desse total, 43.755 processos foram expedidos sem nenhuma exigência (71,5%), 17.441 ficaram em exigência (28,5%). Os dados de 2019 apresentam um crescimento de 7% em relação aos processos do ano anterior. Em 2018, foram analisados 54.198 processos, sendo que 34.198 foram expedidos sem nenhuma exigência (68%), 17.298 ficaram em exigência (32%).
Para reduzir o número de processos em exigência, a Junta Comercial vem provendo seminários e treinamentos sobre as inovações implantadas no sistema da Jucepa 100%digital e as mudanças na legislação de registro empresarial. “Realizamos eventos nas principais cidades do Estado ao longo do ano 2019, pois um processo em exigência é um retrabalho para os nossos analistas que passam mais tempo analisando o mesmo processo, prejudica a celeridade e a produtividade da Junta Comercial. Para a empresa, também é ruim porque implica em mais custos, como a demora na aprovação do processo e o pagamento de novas taxas se houver perda do prazo”, explica o gerente de projetos da Jucepa, Auia Reis.
O preenchimento correto das informações nos formulários eletrônicos e a leitura atenta do instrumento antes de protocolar, podem evitar a maioria das exigências. “O sistema Jucepa Digital possui instrumento padrão para vários eventos, o que facilita muito o trabalho de quem elabora o processo. Mas isso não garante que seja deferido, uma vez que depende do preenchimento correto das informações no sistema. Qualquer inconsistência ou erro pode levar à exigência ou até mesmo ao indeferimento do processo”, indica o gerente de projetos, Aiua Reis.
A Jucepa orienta ainda a leitura da instrução normativa nº 48/2018, do Departamento Nacional de Registro Empresarial, que padronizou em âmbito nacional a formulação de exigências e estabeleceu em listas as exigências. A instrução normativa e a listagem completa estão disponíveis na internet.
Os principais motivos que causam exigências e impedem o deferimento de processos na Jucepa são:
1. Erro no preenchimento do requerimento eletrônico;
2. Após o retorno do processo em exigência, as informações apresentadas não conferem com o processo anteriormente analisado;
3. Eventos informados na Redesim não conferem com as cláusulas do instrumento.
