Centro de Reeducação Feminino é exemplo de ressocialização das apenadas

18/02/2020 18h30
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

“Hoje eu consigo viver aqui e ver qualidades que eu nunca pensei que veria. Gratidão é a palavra-chave!”. Esta é a consideração feita pela interna Leilane Sales, beneficiada (e presidente) da Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe) desenvolvida pelo Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua.

A cooperativa é um projeto desenvolvido na unidade, junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que visa à ressocialização das apenadas. A Coostafe beneficia 20 internas que recebem profissionalização no desenvolvimento do trabalho artesanal, como a produção de bordado, crochê, pintura, biscuit e reciclagem. Com seu funcionamento de segunda à sexta, nos turnos da manhã e tarde, a cooperativa proporciona o aprendizado de um ofício, a realização de trabalho, remição de pena (1 dia remido a cada 3 dias trabalhados) e rendimento financeiro que poderá ser utilizado quando as internas deixarem a situação de cárcere.

Além do projeto, outras ações positivas têm sido desenvolvidas no CRF para garantir dignidade, segurança, educação e trabalho à população prisional, como a oferta e incentivo aos estudos. Até ano passado, a unidade contava com 54 internas estudando. Hoje, elas são 220 divididas nas turmas de 2°, 3° e 4° etapas do Ensino Fundamental e 1° e 2° anos do Ensino Médio. A unidade também desenvolve o projeto "Remição pela Leitura", com 20 internas beneficiadas e o "Projetar o futuro", que ocorre todas as sextas-feiras, com a exibição de filmes para debates e reflexão que dão origem a relatórios produzidos pelas internas.

Já os cursos profissionalizantes aliam o ensino ao trabalho. O curso de panificação, uma parceria com o Instituto Vitória Régia, no qual 15 custodiadas participam, bem como o curso profissionalizante de capinação que será iniciado na próxima semana, visam qualificar a mão de obra prisional para atividades dentro e fora do cárcere.

Para a interna Aretha Silva, toda a assistência recebida e os cursos são como uma “luz no final do túnel”. “Todas as mudanças que ocorreram são muito boas, principalmente quanto aos estudos. A educação liberta. Esse incentivo que a SEAP e o governo vêm dando, com esse olhar mais sensível para o estudo, é espetacular. Eu ainda quero fazer um ensino superior, quero poder, no futuro, trabalhar nas áreas periféricas para tentar evitar a entrada dos jovens no mundo do crime e devolver para a sociedade tudo o que eu já pude aprender aqui”, comentou.

Segundo a diretora do CRF, Rita Canto, uma das maiores mudanças positivas ocorridas na unidade é o aumento do número de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) estudando. “Estamos sempre em busca de parcerias para as nossas atividades. Hoje temos os cursos profissionalizantes, curso de musicalização, além da educação ampliada em grande número. Dentre o total de provisórias, sentenciadas e do regime semiaberto, esperamos ter, em breve, ao menos 50% delas envolvidas com o trabalho ou com a educação na perspectiva da efetiva ressocialização”, afirmou. 

Segurança e infraestrutura 

Em conjunto aos projetos e com uma população prisional com mais de 500 custodiadas, o CRF oferece atendimento social, psicológico, odontológico, de triagem, enfermagem, médico e psiquiátrico normalmente, assim como a entrega de exames no laboratório. Destaca-se, ainda, a Unidade Materno Infantil que hoje atende nove internas lactantes e uma grávida. 

Todas as internas possuem kits de higiene e uniformes. A alimentação vem sendo melhorada, com base em avaliações nutricionais e restrições alimentares de algumas. A UMI passa por reformas em prol de melhorias para as internas gestantes e mães que estão na companhia e cuidado dos filhos recém nascidos. 

Ocorre ainda no CRF o cadastramento biométrico das PPLs da unidade. O cadastramento dos servidores já foi realizado e concluído. O sistema biométrico é uma iniciativa da SEAP para cadastrar todos os servidores, custodiados e seus familiares do sistema prisional paraense, garantindo mais segurança a todas as unidades e às pessoas integrantes do sistema.

A iniciativa do cadastramento biométrico foi uma medida anunciada pelo governador Helder Barbalho, ainda em janeiro de 2019, resultando em um termo de cooperação técnica entre a SEAP, a Polícia Federal e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) para a implementação da primeira fase de desenvolvimento do projeto.

O CRF é a primeira unidade prisional a receber a ação que, em breve, será estendida a todas as unidades do Estado.