Defensoria Sem Fronteiras realiza mais de 9 mil atos processuais no Pará

Defensores e servidores da Secretaria de Estado de Administração (Seap) e estagiários adotaram quase 9.300 providências.

15/02/2020 16h50 - Atualizada em 17/02/2020 20h37
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

O programa Defensoria Sem Fronteiras no Pará encerrou, no último dia 12, com 5.597 pessoas atendidas. Ao longo de 12 dias, defensores, servidores da Secretaria de Estado de Administração (Seap) e estagiários adotaram quase 9.300 providências, entre pedidos de indulto, relaxamento de prisão, revisão de sentença, progressão de regime, extinção de pena, livramento condicional, prisão domiciliar e habeas corpus.

No Pará, foram analisados processos das pessoas privadas de liberdade custodiadas na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro Penitenciário de Jovens e Adultos (CPJA), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

Os defensores estaduais e da União e os servidores da Seap atuaram em força-tarefa com intuito de analisar os processos, promovendo a avaliação da situação dos presos. Foram duas semanas de trabalho divididas em duas fases principais: análise processual e visita às casas penais. De acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária do País é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento.

Em números, o Programa Defensoria Sem Fronteiras analisou 8.735 processos, verificando, ainda, 5.745 situações individuais das pessoas privadas de liberdade. Foram solicitadas mais de 900 progressões de regime, 755 pedidos de revogação para prisão domiciliar, 250 para livramento condicional, 256 pedidos de liberdade, sejam elas provisórias ou de relaxamento de prisão, 159 habeas corpus e 18 pedidos de extinção de pena.

Já nas casas penais, houve atendimentos nos dias 3, 6, 11 e 12 de fevereiro. Nas unidades, todos os custodiados foram atendidos, sendo analisada a situação processual de cada um. No Complexo Penitenciário de Americano, o Centro Penitenciário de Jovens e Adultos (CPJA) e a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi) tiveram os maiores volumes de atendimento, 997 e 1.704, respectivamente.

Sobre o resultado obtido na realização do Programa no Pará, a defensora geral do Estado, Jeniffer de Barros Rodrigues, disse que as metas inicialmente estabelecidas foram todas alcançadas com sucesso. “Quero agradecer a cada um que se dedicou e se envolveu nesse trabalho, assim como aos nossos parceiros sem os quais não teria sido possível”, afirmou.

Sobre o resultado final, Jeniffer de Barros Rodrigues explicou os próximos passos. “O relatório final ainda está sendo produzido, mas a nós resta fortalecida a certeza de que uma sociedade que se pretende de paz não pode prescindir da paz no cárcere e essa só é possível a partir do fortalecimento da Defensoria Pública”, destacou.

A diretora de Execução Criminal da Seap, Fernanda Sousa, ressalta que a ação proporciona a verdadeira função social que a Secretaria, integrada a outras instituições governamentais, realiza ao cumprir a melhoria dentro do cárcere. "Em suma, houve análise jurídica, pontuando quais são as atitudes necessárias para melhorar a custódia e, através da atividade do defensor público, garantiu os direitos e os benefícios para aqueles que já têm a pena definida", pontua.

Além da Defensoria Pública do Pará e da Seap, foram parceiros na realização do programa Defensoria Sem Fronteiras o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o Departamento Penitenciário Nacional, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult), a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União, além de todas as outras Defensorias Públicas que enviaram representantes ao Pará.