Iterpa cria coordenadoria do Sul e Sudeste em Marabá
É a primeira seção fora da capital em atendimento às demandas de produtores rurais da região.
Presidente do Iterpa, Bruno KonoO Instituto de Terras do Pará (Iterpa) avança na estruturação do órgão para regularização fundiária no estado. A população da região de Carajás será beneficiada com a implantação da coordenadoria do Sul e Sudeste na cidade de Marabá, a primeira extensão do órgão para além da capital, Belém. O anúncio foi realizado durante audiência pública da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, na última segunda-feira (10).
Apesar da região ser formada majoritariamente por áreas da União, o Iterpa foi convidado pelas contribuições importantes na transformação da política fundiária no Pará. As mudanças implementadas desde o início da gestão do governador Helder Barbalho, permitiram alterações na legislação e reestruturação do órgão.
Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, foi uma oportunidade de estar mais perto da população. “Fizemos atendimentos a agricultores familiares e produtores rurais tirando dúvidas a respeito dos requisitos, documentação e orientação sobre pagamento de terra, mas especialmente sobre a possibilidade de aproximação da comunidade por meio dessa coordenação”, detalhou o presidente.
Além do anúncio da nova coordenadoria em Marabá, há ainda o planejamento de expandir também para Santarém ainda em 2020.
Mais de 70% do território paraense é formado por terras da União, por isso o diálogo com o instrumentos federais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é fundamental para dar tratativas, principalmente em casos de sobreposição de áreas. Seguindo este caminho, o Iterpa também participou de outra audiência, em Brasília, no dia 12, representando os institutos de terra da Amazônia Legal para contribuições à Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória nº 910, de 2019, sobre a regularização fundiária de ocupações em áreas da União. “Foi um espaço muito importante em que eles puderam ouvir o que funciona e o que pode ser melhorado na MP. Eles foram muito receptivos pois levamos dados técnicos, saindo do viés ideológico”, acrescentou Bruno.
Os principais destaques se referiram à geração de emprego e renda e observância à nova economia sustentável. “Algumas atividades econômicas, agroindústria por exemplo, precisam de áreas para serem instaladas. Uma empresa que processa açaí vai beneficiar o fruto em outro lugar pois não há área para regularizar, pois só é possível para pessoa física e não jurídica. Prejudica não só a geração de emprego e renda, como a de tributos, quebrando toda uma cadeia de produção importante”, enfatizou o presidente.
Outro ponto de atenção apontado pelo Iterpa se refere à possibilidade de ampliar a concessão de títulos de terra, regularizados na esfera estadual e federal. “A legislação só permite a regularização de um único imóvel por pessoa e temos casos em que, mesmo sendo só um, parte dele está em área do Estado e parte da União. Isso acontece muito no dia a dia, é uma experiência prática que temos. A pessoa só consegue regularizar em uma instância e a outra fica vedada”, explicou.
A proposta da lei federal prevê a dispensa de vistorias em áreas de até 1.500 hectares bastando apenas o georreferenciamento. As comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos também receberam destaque. “Existe uma diferença entre as áreas de habitação e de produção, que pode estimular o agricultor escolher qual será regularizada, quando poderiam ser as duas.”, finalizou o presidente.
