Iterpa cria coordenadoria do Sul e Sudeste em Marabá

É a primeira seção fora da capital em atendimento às demandas de produtores rurais da região.

14/02/2020 14h40 - Atualizada em 14/02/2020 15h36
Por Dayane Baía (SECOM)

Presidente do Iterpa, Bruno KonoO Instituto de Terras do Pará (Iterpa) avança na estruturação do órgão para regularização fundiária no estado. A população da região de Carajás será beneficiada com a implantação da coordenadoria do Sul e Sudeste na cidade de Marabá, a primeira extensão do órgão para além da capital, Belém. O anúncio foi realizado durante audiência pública da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, na última segunda-feira (10).

Apesar da região ser formada majoritariamente por áreas da União, o Iterpa foi convidado pelas contribuições importantes na transformação da política fundiária no Pará. As mudanças implementadas desde o início da gestão do governador Helder Barbalho, permitiram alterações na legislação e reestruturação do órgão.

Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, foi uma oportunidade de estar mais perto da população. “Fizemos atendimentos a agricultores familiares e produtores rurais tirando dúvidas a respeito dos requisitos, documentação e orientação sobre pagamento de terra, mas especialmente sobre a possibilidade de aproximação da comunidade por meio dessa coordenação”, detalhou o presidente.

Além do anúncio da nova coordenadoria em Marabá, há ainda o planejamento de expandir também para Santarém ainda em 2020.

Mais de 70% do território paraense é formado por terras da União, por isso o diálogo com o instrumentos federais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é fundamental para dar tratativas, principalmente em casos de sobreposição de áreas. Seguindo este caminho, o Iterpa também participou de outra audiência, em Brasília, no dia 12, representando os institutos de terra da Amazônia Legal para contribuições à Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória nº 910, de 2019, sobre a regularização fundiária de ocupações em áreas da União. “Foi um espaço muito importante em que eles puderam ouvir o que funciona e o que pode ser melhorado na MP. Eles foram muito receptivos pois levamos dados técnicos, saindo do viés ideológico”, acrescentou Bruno.

Os principais destaques se referiram à geração de emprego e renda e observância à nova economia sustentável. “Algumas atividades econômicas, agroindústria por exemplo, precisam de áreas para serem instaladas. Uma empresa que processa açaí vai beneficiar o fruto em outro lugar pois não há área para regularizar, pois só é possível para pessoa física e não jurídica. Prejudica não só a geração de emprego e renda, como a de tributos, quebrando toda uma cadeia de produção importante”, enfatizou o presidente.

Outro ponto de atenção apontado pelo Iterpa se refere à possibilidade de ampliar a concessão de títulos de terra, regularizados na esfera estadual e federal. “A legislação só permite a regularização de um único imóvel por pessoa e temos casos em que, mesmo sendo só um, parte dele está em área do Estado e parte da União. Isso acontece muito no dia a dia, é uma experiência prática que temos. A pessoa só consegue regularizar em uma instância e a outra fica vedada”, explicou.

A proposta da lei federal prevê a dispensa de vistorias em áreas de até 1.500 hectares bastando apenas o georreferenciamento. As comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos também receberam destaque. “Existe uma diferença entre as áreas de habitação e de produção, que pode estimular o agricultor escolher qual será regularizada, quando poderiam ser as duas.”, finalizou o presidente.