Sead recebe comissão da Associação dos Concursados do Pará
A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e a secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Ruth Pina, receberam na manhã desta terça-feira (20) uma comissão da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) para tratar do concurso C-167 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para ensino religioso e Educação Especial, realizado em 2012.
Alice Viana explicou que o concurso C-167 expirou em 28 de dezembro de 2016 e que aguarda as decisões para as ações judiciais movidas por candidatos. O concurso ofertou 502 vagas e teve 610 nomeados, sendo 108 para o cadastro de reserva.
Questionada pela Asconpa sobre a permanência de professores que atuam há mais de 20 anos nas salas de aula, Alice Viana esclareceu que esses profissionais são concursados de processos seletivos anteriores e que no decorrer desse período passaram por capacitação que os habilitou a atuar na área.
A comissão questionou ainda a realização de processos seletivos. A titular da Sead explicou que as contratações feitas por esta modalidade decorrem de uma necessidade emergencial - sendo amparadas nos termos da lei estadual complementar nº 07/91, alterada pela lei estadual complementar nº 77/12 - e visam substituir servidores temporários cujos contratos foram encerrados.
Essas substituições estão sendo feitas mediante Processo Seletivo Simplificado, de forma a dar total transparência às contratações, conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Estado do Pará (MP).
De acordo com a secretária, mesmo com os Processos Seletivos Simplificados em andamento, estão sendo adotadas todas as providências para realização dos concursos públicos, como é o caso do certame da Seduc - com concorrência pública em curso para contratação da organizadora responsável pela seleção de candidatos ao provimento de vagas em cargos de nível superior. O Concurso Público C-201, destina-se ao preenchimento de 2.112 vagas para o cargo de professor, classe I, nível A, com carga horária de 20 e 40 horas em diversas disciplinas.
