Fiscalização ambiental autua empresas de extração de areia e seixo sem licença ambiental

13/02/2020 22h56 - Atualizada em 13/02/2020 23h19
Por Ronan Frias (SEMAS)

Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Polícia Militar do Pará e Corpo de Bombeiros do Pará, foi deflagrada na região do Rio Xingu, em Altamira. Nesta quinta-feira (13), ao completar 10 dias de ações em campo, a operação já contabilizou 11 autos de infração e dois termos de apreensão lavrados em cinco empreendimentos. A maioria dos autos ocorreu por instalação portuária indevida e extração de areia e seixo sem licença ambiental expedida pelo órgão estadual.

"Nós flagramos o momento em que o material era retirado do leito do rio para que a carga fosse transferida em balsas até os portos improvisados. A atividade estava sendo exercida sem ser licenciada por um órgão ambiental, o que configura crime ambiental", explicou fiscal da Semas, Elineuza Faria.

Entre os empreendimentos vistoriados durante a operação, uma associação foi interditada por descumprir a legislação ambiental. A fiscal Elineuza Faria explica sobre a ação. "Na hora que chegamos ao local, os responsáveis apresentaram uma liminar da Justiça Federal de 2015 que autoriza a ocupação da área, mas o documento não autoriza a exploração de mineral e instalação de porto sem o licenciamento ambiental".

Até o momento, já foram apreendidas quatro balsas, seis veículos, sendo quatro do tipo caminhão e dois modelos de pá carregadeiras. As equipes também apreenderam 200 metros cúbicos de areia e 200 metros cúbicos de seixo. O material continuará retido até receber uma destinação final.