TJPA e AGE firmam Acordo de Cooperação

Acordo tem por objetivo a troca e intercâmbio de informações entre as instituições

07/02/2020 15h33 - Atualizada em 07/02/2020 16h36
Por Cácia Medeiros (IGEPREV)

Presidente do TJPA, Des. Leonardo Tavares, com integrantes da AGE.O termo de cooperação técnica e assistência mútua celebrado entre a Auditoria Geral do Estado (AGE) e o Tribunal de Justiça do Estado(TJPA) foi assinado nesta quinta-feira (6) pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TJPA, e Giussepp Mendes, auditor-geral do Estado.

Trata-se de uma importante ferramenta no intercâmbio de experiências e informações entre os órgãos, visando assegurar o  fortalecimento do estado democrático de direito no uso correto e racional dos recursos públicos.

A parceria reforça o comprometimento dos órgãos com os dispositivos das constituições estadual e federal no que diz respeito a fiscalização contábil e  financeira na execução orçamentária das receitas e despesas públicas. Também fortalece o cumprimento da lei federal anticorrupção, e o enfrentamento de questões relativas à justiça, por meio da efetiva prestação jurisdicional.