Procon Pará encerra a operação 'Volta às Aulas'
Após um mês de fiscalizações, o Procon Pará, vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), encerra a operação “Volta às Aulas” na manhã desta segunda-feira (3). Instituições de ensino e estabelecimentos comerciais que ofertam produtos escolares, na capital paraense, foram vistoriados para verificar se atuam de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor.
"Todas as lojas que fiscalizamos foram analisadas quanto a precificação dos produtos, se estavam claras e precisas, a validade e a presença do selo do Inmetro nos produtos. Já nas escolas, foi visto se estavam de acordo com a recomendação técnica que enviamos, no final do ano passado, com orientações para atuarem de acordo com a lei”, declarou a coordenadora de fiscalização, Ágatha Barra.
Quatro instituições de ensino foram autuadas, sendo que três receberam autos de infração e uma auto de constatação. As principais irregularidades encontradas foram: difícil acesso ao exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a proposta de contrato, número de vagas por sala e a planilha de custos da instituição. Todas terão um prazo de até 10 dias para apresentar as defesas na sede do Procon Pará.
Quanto aos estabelecimentos visitados, nenhum foi autuado, apenas três receberam orientações para que melhorem os serviços que oferecidos aos consumidores como: precificar os produtos que estão na vitrine, melhorar o sistema de precificação de produtos expostos em gôndolas, além de atualizar os preços antes de anunciar as ofertas que estão com desconto.
“Percebemos uma grande redução no número de infrações em escolas e estabelecimentos. Isso é fruto de um trabalho realizado, ao longo do ano todo, com orientações para a melhoria dos serviços prestados à população e da contribuição dos consumidores que denunciam quando se deparam com alguma irregularidade”, frisou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.
A diretoria de proteção e defesa do consumidor continuará recebendo e verificando todas as reclamações que chegarem deste segmento. Para denunciar, bastar ligar para o número 151 ou ir até a sede que fica localizada na Trav. Lomas Valentinas, n° 1150.
