Procon disponibiliza cartilhas sobre consumo consciente de energia elétrica
Já estão disponíveis na sede do Procon, em Belém, exemplares de uma Cartilha para consumidores da Equatorial Energia Pará. O item faz parte de uma das cláusulas descritas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre os órgãos de defesa do consumidor e a empresa Equatorial Energia. Nesta sexta-feira (31), o Procon Pará, vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), recebeu 5 mil cartilhas da concessionária de energia elétrica para serem entregues aos usuários. Nelas estão orientações gerais aos consumidores sobre o consumo consciente de energia elétrica.
O TAC foi assinado em junho do ano passado, com o objetivo de garantir melhorias no fornecimento de energia elétrica no Estado do Pará. No termo contém também instruções de proteção aos direitos do consumidor, inclusive aos cadastrados na Tarifa Social.
“Devido ao grande número de reclamações que chegam até o Procon, relacionadas à distribuição de energia elétrica, o Governo do Estado e a Equatorial Energia firmaram o TAC para ajustar os serviços prestados à população”, declarou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.
Na cartilha, agora disponibilizada para os consumidores, tem informações para que tenham conhecimento de seus direitos e deveres na relação de consumo, além de esclarecer dúvidas sobre a tarifa social, dicas para economizar energia elétrica, quais os principais canais de atendimento da empresa e quais os órgãos que atuam na defesa do consumidor.
“A cartilha foi pensada e desenvolvida em cima das principais dúvidas dos usuários. Posso dizer que o TAC serviu para reforçar os procedimentos já adotados pela empresa, uma vez que são regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica”, afirmou a representante jurídica da Equatorial Energia, Nilda Chagas.
Os exemplares já estão disponíveis na sede do Procon Pará, localizada na Trav. Lomas Valentinas nº1150.
