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Entidade é escolhida para participar do Conselho Gestor do Fundo Amazônia

Associação Brasileira de Agronegócio (Abag) foi aprovada como membro e vai participar das decisões do FAO

Por Ronan Frias (SECOM)
28/01/2020 09h30

Titular da Semas e vice-presidente do FAO, Mauro O'de AlmeidaFoi publicado, na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital que torna público a aprovação preliminar da Associação Brasileira de Agronegócio (Abag) como membro do Comitê Gestor do Fundo Amazônia Oriental (FAO).

"A entidade tem demonstrado um pensamento contemporâneo com os conceitos de desenvolvimento sustentável e bioeconomia. É uma grande contribuição para o Fundo", avalia o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e vice-presidente do FAO, Mauro O'de Almeida.

Marcello Brito, presidente da AbagPara o presidente da Associação, Marcello Brito, “é um prazer muito grande para nós participar do FAO porque entendemos que o processo do agronegócio sustentável e da bioeconomia passam pela Amazônia. Nós trabalhamos com diversas frentes amazônicas em prol de uma economia moderna e diferente do que foi construída até hoje. É uma obrigação nossa, como sociedade nacional fazer parte dessa contribuição com o Pará na busca por melhores condições para a região”.

A associação foi avaliada, na segunda-feira (27), pela Comissão Técnica de Seleção (CTS), que ficou responsável pela escolha das organizações da sociedade civil dentro do Comitê Gestor do Fundo da Amazônia Oriental. A Comissão é formada por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Casa Civil da Governadoria; Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB); Museu Paraense Emílio Goeldi; The Nature Conservancy (TNC); e Universidade Federal do Pará (UFPA).

O Comitê Gestor do Fundo é responsável por estabelecer procedimentos, metas, diretrizes e critérios para o funcionamento do FAO; orientar acerca do planejamento estratégico do Fundo; orientar a seleção dos projetos ambientais em que serão aplicados os recursos; aprovar a forma de aporte dos recursos destinados ao FAO no mercado financeiro, sugerida pela entidade gestora; acompanhar e avaliar as atividades do Fundo, analisando os documentos e relatórios de atuação da entidade gestora dos recursos captados, com vistas a zelar pela garantia do alcance das metas estabelecidas; supervisionar o desenvolvimento do Fundo e assegurar a transparência pública das informações pertinentes às suas atividades; e editar normas complementares para garantir a execução do disposto neste Decreto.

"Como nenhuma outra organização que represente a sociedade civil se habilitou para ocupar a segunda vaga existente no Comitê, de acordo com o previsto no edital, uma entidade será indicada pelo presidente do Comitê gestor – o governador do Estado do Pará – para ocupar a vaga", explica Wendell Andrade, diretor de Planejamento Estratégicos e Projetos Corporativos da Semas.

Sobre o FAO

Criado pelo Decreto 346, de 14 de outubro de 2019, o Fundo Amazônia Oriental é uma estratégia de financiamento ambiental que funcionará como um instrumento de colaboração privada ao alcance das metas de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento no Pará. O Fundo será desenvolvido com recursos privados, doados por pessoas físicas, entidades privadas nacionais ou internacionais e por estados estrangeiros, bem como outros que lhe vierem a ser atribuídos e dos dividendos ou rendimentos por eles gerados. As linhas de apoio financeiro, que proverão suporte às atividades beneficiadas pelo FAO, também devem ser relacionadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).