Governo destaca melhorias e anuncia mais de 500 vagas no sistema penitenciário do sudeste paraense

Em coletiva, gestores ressaltaram ainda o combate às facções criminosas e a implantação de novos procedimentos no cárcere

17/01/2020 18h34 - Atualizada em 17/01/2020 19h02
Por Governo do Pará (SECOM)

A retomada do controle nas unidades penitenciárias do Pará, a partir da implantação de novos e mais rígidos procedimentos de segurança, como resultado da parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi fundamental para o desmonte das facções criminosas que atuavam nos presídios. Agora, com o reforço de 592 novos agentes penitenciários concursados já convocados pelo governador Helder Barbalho, em decreto assinado na quinta-feira (16), o sistema penitenciário dará continuidade este ano à gestão penitenciária mais eficiente e humanizada, com investimentos consistentes na ressocialização dos detentos e melhoria da infraestrutura, incluindo a entrega de duas novas unidades na região sudeste, totalizando mais 506 vagas.

Os secretários Jarbas Vasconcelos e João Chamon Neto durante a coletiva em MarabáOs resultados já obtidos a partir da implantação de novas diretrizes, que contam com o apoio decisivo da Força-Tarefa Penitenciária (FTIP), Polícia Federal Penitenciária e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), foram destacados pelos secretários de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, e Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, na manhã desta sexta-feira (17), durante entrevista coletiva na sede da Secretaria Regional de Governo em Marabá, município-polo da região. Ambos destacaram a importância da significativa ampliação do quadro de agentes penitenciários, ação que reforçará com mais 56 servidores o número de agentes nas unidades prisionais de Marabá.

O secretário João Chamon Neto reiterou o compromisso do Governo do Estado de colocar em prática ações destinadas à promoção da paz social em todas as regiões do Pará. Segundo o secretário regional, a intervenção da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) melhorou a infraestrutura das unidades penitenciárias, em especial às localizadas em Marabá. “Além do novo modelo de ressocialização, vale destacar que, com a nomeação dos 592 novos agentes penitenciários, o governador Helder Barbalho chega à marca histórica de 1.466 servidores nomeados efetivos na Seap. Isto, em pouco mais de ano de gestão o que mostra o compromisso deste Governo com a segurança pública e respeito aos privados de liberdade. Todas essas medidas vêm tornando o cárcere um ambiente com mais dignidade e com plena condição para a ressocialização dos detentos”, destacou João Chamon Neto.

Ao falar sobre os dados positivos da intervenção no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), o secretário Jarbas Vasconcelos agradeceu ao coordenador da FTIP no Pará, Claudevan Costa, pela parceria federal na mudança de cenário no sistema penitenciário do Pará.

Jarbas Vasconcelos informou que o Governo do Estado e o Ministério da Justiça determinam um rigoroso monitoramento dos líderes de facções, que estão impedidos de manter qualquer comunicação que possibilite a reorganização criminosa no sistema penitenciário. Segundo ele, os procedimentos adotados têm garantido que o “apenado cumpra sua pena com dignidade e humanidade”.

Novas unidades - O secretário disse ainda que foi iniciado um trabalho de melhoria permanente nas unidades penitenciárias que passaram por intervenção. No Crama, por exemplo, as celas e pavilhões receberam reforço na limpeza, alimentação e padronização. Cada detento recebeu um kit de uniforme e sandália, e outro com material de higiene pessoal (sabonete, copo, barbeador, escova e creme dental). Os internos também tiveram acesso a cortes de cabelo e barba, com profissionais da área.

“O governador Helder Barbalho tem buscado solucionar a superpopulação nas unidades penitenciárias, com melhorias nas condições para o cumprimento de pena, de forma a garantir um sistema mais humanizado”, ressaltou Jarbas Vasconcelos na coletiva, anunciando que estão sendo construídas duas novas unidades no complexo onde fica o Crama: uma para o regime semiaberto, com 200 vagas, e outra para o regime fechado, com 306 novas vagas. As duas unidades devem ser inauguradas ainda no primeiro semestre de 2020. “Com as inaugurações em Marabá, Tucuruí e Redenção, não vamos ter mais superlotação carcerária no sul e sudeste do Pará, pela primeira vez na história”, garantiu o titular da Seap.