Governador em exercício discute investimentos em reunião do Condel
Representantes dos nove Estados da Amazônia Legal e de órgãos e entidades de classe participaram nesta sexta-feira (23) da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), realizada na sede da instituição, em Belém. Em pauta, as políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento na região. O encontro contou com a presença do governador do Pará em exercício, Zequinha Marinho, de parlamentares e autoridades nacionais.
"As ações do Conselho Deliberativo fortalecem as discussões para a proposição de melhorias e de formas de distribuir os investimentos que alavanquem o desenvolvimento na região, levando sempre em consideração as nossas dificuldades, necessidades e potencialidades", afirmou Zequinha Marinho.
Entre as propostas discutidas está o ajuste das Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para 2017, a fim de que Fundo possa voltar a financiar projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. Os investimentos disponíveis para a utilização deste e de outros setores, oriundos do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) e do FDA somam aproximadamente R$ 5,7 bilhões.
O Condel é um órgão colegiado da Sudam responsável por acompanhar e avaliar a implementação dos planos dos programas regionais na Amazônia, determinando os ajustes necessários para o desenvolvimento dos Estados da região. No espaço também são discutidas deliberações estratégicas destinadas a mudar a realidade da Amazônia Legal.
Peculiaridades - "Deveremos unir forças para propormos medidas necessárias ao alcance do tão sonhado desenvolvimento econômico e social. Reconhecemos que cada Estado possui suas peculiaridades e vocações, e assim sendo devemos sempre zelar pelo tratamento individualizado das dificuldades enfrentadas por cada um deles", ressaltou o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia. "É aqui que devemos deliberar acerca das prioridades a serem atendidas pelo governo federal quanto à formulação de suas políticas públicas, garantindo as observâncias de nossas reivindicações e o tratamento diferenciado à região", completou.
As reuniões do Condel são trimestrais e presididas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, tendo o superintendente da Sudam como secretário-executivo. O Conselho conta ainda com representantes dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão), representantes da classe empresarial, dos trabalhadores e do Banco da Amazônia.
Ao final da cerimônia o grupo definiu o local da próxima reunião, que será realizada no Acre, em outubro próximo. Também foi nomeada Ana Carla Silva de Freitas para o cargo de ouvidora da Sudam. A Superintendência ficará responsável pela elaboração da proposta de regulamento do setor, a ser apreciada pelo Condel na próxima reunião.
Também foi entregue a Comenda do Mérito Amazônico para 16 personalidades e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da região amazônica, entre as quais o Instituto Evandro Chagas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
