Mais de 200kg de peixe são apreendidos durante operação
Animais não podem ser pescados durante o período de defeso
Uma Força-tarefa foi montada pelo Governo do Estado do Pará para proteger diversas espécies durante os dois períodos de defeso, previstos para encerrar no final do mês de fevereiro. As operações de fiscalizações são realizadas pelas equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IdeflorBio) e o Comando de Policiamento Regional (CPR IV) do município com o apoio de outros parceiros, como as secretarias municipais de meio ambiente dos municípios abrangidos pelo Mosaico Lago de Tucuruí e a Eletronorte.
Nesta semana, mais de 200 quilos de peixes de espécies, protegidas por lei em período de defeso, foram apreendidos no município de Tucuruí, sudeste do Pará. Segundo os fiscais, o produto pescado ilegalmente foi apreendido no bagageiro de um ônibus no Km 11 da PA-263, no município de Tucuruí: vindo de Novo Repartimento, com destino a Marabá, na mesma região. Na barreira realizada pela equipe de fiscalização, houve abordagem ao ônibus da empresa Top Carajás, onde foi identificada a carga ilegal de pescado.
Ainda de acordo com a equipe, o motorista declarou que o pescado foi embarcado no meio da viagem, por pessoa desconhecida, mas com conhecimento sobre o produto. A Semas autuou o motorista pelo crime ambiental. “O ônibus e a carga foram apreendidos e o motorista encaminhado para a delegacia de Tucuruí, para os procedimentos cabíveis. Ele ficou detido, depois de lavrado o flagrante. Os peixes foram doados para comunidades do município de Tucuruí”, David Luz, agente de fiscalização ambiental.
Gerente da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa, explica que as operações de fiscalização ocorrem na região do Rio Tocantins, onde está inserido o Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí, gerido pelo Ideflor-bio, e a apreensão faz parte da missão do período do defeso do pescado.
“A constatação desse tipo de ilícito gera muitas preocupações, uma vez que a pesca é a atividade produtiva que mais emprega mão de obra com baixo grau de escolaridade na região. Sem a conservação e preservação dos recursos pesqueiros, além dos danos ambientais, a região está fadada as consequências de uma crise social que esse tipo de prática ilegal pode ocasionar. Por isso é de extrema importância esse trabalho de fiscalização” reforçou Mariana Bogéa.
As apreensões resultam do trabalho de fiscalização do período de defeso do pescado, na Bacia do Rio Tocantins/Gurupi, sendo regulamentado pela Instrução Normativa Interministerial N° 13, de 25 de outubro de 2011. Os autos de infração foram lavrados pela Semas.
Mosaico Lago de Tucuruí – É conjunto de Unidades de Conservação administrado pelo Ideflor-bio. Foi criado pela Lei Estadual nº. 6.451, de 8 de abril de 2002, sendo uma região constituída por três Unidades de Conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí-Ararão, compreendendo os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga.
