Seduc expõe programa de expansão e melhoria do Ensino Básico
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou, na manhã desta sexta-feira, 23, a um grupo de Procuradores do Ministério Público do Estado (MPPA), um relatório do desempenho do Programa da Expansão e Melhoria da Qualidade da Educação Básica do Pará - um dos componentes do Pacto pela Educação – financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório foi apresentado pelo coordenador do Escritório de Projetos da Seduc, Paulo Machado, que contou com a participação da Secretaria Adjunta de Logística da Seduc, representada pelo diretor de Recursos Tecnológicos e Imobiliários, Luiz Paulo Mendes.
O programa de melhoria do Ensino Básico tem vários componentes: infraestrutura da rede escolar (reforma, ampliação e construção de novas escolas); expansão da oferta de vagas no Ensino Médio; e qualificação do professor e da gestão escolar.
O relatório teve o mérito de demonstrar aos membros do MPEPA que a Seduc caminha para concretizar a meta de melhoria da qualidade do ensino paraense.
Obras em execução
Estão em execução, atualmente, 17 obras, financiadas com recursos do BID, em 13 municípios (Bragança, Benevides, Ananindeua, Conceição do Araguaia, Inhangapi, Maracanã, Pau D’Arco, Salinópolis, Salvaterra, Santarém Novo, São Miguel do Guamá e Uruará), além da capital.
Essas obras estão orçadas em R$ 56,8 milhões. Trata-se da etapa inicial de um plano de 88 projetos que beneficiarão 54 municípios. A conclusão dessas obas é para os próximos dois anos.
Expansão do Ensino Médio
Os procuradores foram informados que a expansão do Ensino Médio vai se acontecer, também, mediante a implantação do Sistema Educacional Interativo (SEI) em 145 salas de aulas de localidades de difícil acesso, em 37 municípios. O SEI consistirá na recepção, via satélite, de aulas geradas em um centro de mídia instalado em Belém. O Sistema vai ampliar em 15 mil o número de vagas no Ensino Médio regular, em comunidades onde outros modelos de ensino não chegam com facilidade e eficiência.
A Seduc já contratou a aquisição de equipamentos de recepção de satélite, que serão instalados nas comunidades, e de um centro de produção e geração de aulas em Belém. O programa iniciará ainda no segundo semestre, de forma experimental, e funcionará, definitivamente, no ano letivo de 2018.
A melhoria da Educação Básica está sendo buscada, ainda com os projetos Mundiar (aceleração da aprendizagem), Aprender Mais (recuperação de conteúdos), Programa Jovem de Futuro, Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, Educação em Tempo Integral e formação de professores pelo Centro de Formação de Profissionais da Educação Básica do Pará (Cefor). Em outro eixo, a Seduc está implantando um sistema de gestão escolar, e já está em plena atividade a avaliação de larga escala, mediante o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE).
Transparência - Paulo Machado destacou que a Seduc atua com transparência e está disponível ao MPPA para facilitar o acesso às informações sobre as etapas dos programas em execução. “A nossa intenção é a de atuar sempre em parceria com a sociedade – e o MPPA é um braço da sociedade - para viabilizar novos caminhos para a educação básica – um pressuposto do Pacto pela Educação do Pará”, destacou.
“Saímos (da reunião) com deliberações no sentido de criar um canal de comunicação mais estreito entre a Seduc e o MPPA, visando transparência na execução desses projetos”, relatou a procuradora Adriana Simões.
*Com reportagem de Eduardo Rocha / Ascom-Seduc
