Seplad divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2020

14/01/2020 13h59 - Atualizada em 14/01/2020 14h46
Por Luana Leite (SEPLAD)

O governo do Pará divulgou, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado – DOE, conforme o decreto n° 503, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2020, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Com a definição, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Os expedientes deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 26 de fevereiro e 26 de outubro serão estendidos até às 18h.

Confira as datas:

Janeiro
1° de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro
24 de fevereiro - ponto facultativo
25 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)
26 de fevereiro - quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até 12h)

Abril
20 de abril (ponto facultativo)
21 de abril - Tiradentes (feriado nacional)

Maio
1° de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho
11 de junho - Corpus Christi (feriado nacional)
12 de junho (ponto facultativo)

Agosto
15 de agosto - Adesão do Grão - Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)

Setembro
7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
26 de outubro - Recírio (ponto facultativo até 12h)
28 de outubro- Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro
2 de novembro - Finados (feriado nacional)
15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional)

Dezembro
24 de dezembro - Véspera de natal (ponto facultativo)
25 de dezembro - Natal (feriado nacional)
31 de dezembro -Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)