Jucepa celebra 143 anos de historia e lança processo 100% digital no Pará
Órgão entregará comendas para a classe empresarial e homenageará servidores com 30 anos de serviço público
“Jucepa 100% Digital” entrará em vigor gradualmente, a partir do próximo dia 20 de janeiroA Junta Comercial do Estado do Pará celebra seus 143 anos de fundação, nesta quinta-feira (16), às 19h, no salão nobre da Associação Comercial do Pará, em Belém. Na ocasião, será entregue a outorga das comendas “Mérito do Registro do Comércio 2019” à classe empresarial paraense pelos serviços relevantes prestados ao Estado e ao Registro Mercantil. Também serão homenageados os servidores com 30 anos de serviço público na autarquia.
Órgão centenário, a Junta tem investido em mudanças tecnológicas, aperfeiçoando o seu sistema para melhor atender aos seus usuários, e, por esse motivo, realizará, na cerimônia, o lançamento do “Jucepa 100% Digital”, versão totalmente digital da Junta Comercial, por meio do qual é possível ter acesso a todas as etapas do registro de uma empresa, além de procedimentos de alteração e baixa que passarão a ser realizados de maneira 100% on-line, de qualquer lugar do mundo, bastando apenas acesso à internet. Os serviços começarão a valer a partir do próximo dia 20 de janeiro e têm o intuito de desburocratizar o atendimento oferecido pelo órgão, por meio de certificação digital.
A presidente da Jucepa, Cilene Sabino, afirma que a sociedade está se modernizando e o poder público, assim como a iniciativa privada, precisam se adequar a esse novo momento. “Hoje eu vejo uma Junta Comercial dinâmica, próxima do empresário, célere, voltada para o empreendedor, para o seu usuário, para aquela pessoa que busca o registro mercantil, desburocratizando e facilitando a vida dos empreendedores dentro do estado do Pará”, comenta Cilene.
O gerente de projetos da Jucepa, Aiua Reis, destaca que, com a nova tecnologia, o andamento dos processos também será muito mais rápido, já que a entrada passa a ser única e a análise é feita por qualquer um dos técnicos do órgão, seja na capital ou no interior, acelerando a conclusão dos processos. “Esse ganho de tempo vai representar muito, não só para o contador, mas principalmente para o empresário que depende dessa documentação para colocar seu negócio em funcionamento. Será, sem dúvida, a maior vantagem”, comemora Reis.
Processo online facilita a vida do empresário, que não precisa se deslocar para atendimento presencialAlém de descartar a necessidade do empresário se deslocar em busca de atendimento presencial, a modernidade vai diminuir arquivos físicos, contribuindo com a preservação do meio ambiente, além de agilizar os trâmites e reforçar a segurança jurídica. O processo entrará em vigor no dia 20 de janeiro de 2020 para a S.A Cooperativa, Consórcio e Empresa Pública; em 3 de fevereiro para Eireli; e, por fim, em 17 de fevereiro para sociedade empresarial limitada e demais tipos jurídicos. Essa mudança ocorrerá por etapas, para que os usuários possam adaptar-se ao formato 100% digital, com mais facilidade.
História
A Jucepa foi criada, na Província do Pará, pelo Governo Imperial de D. Pedro II, por meio do Decreto do Poder Executivo nº 6.384, datado de 30 de novembro de 1876, assinado pela princesa Izabel que, naquela ocasião, substituía o imperador. Denominada, inicialmente, de Junta Comercial da Província do Pará, substituiu o antigo Tribunal do Comércio, tendo suas atividades iniciadas em 30 de maio de 1877, como órgão integrante do Governo Imperial. Pela Lei Estadual nº 4.414, de 24 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 8.358, de 23 de maio de 1973, passou a integrar a administração indireta como autarquia estadual, responsável pelo registro público de empresas mercantis e atividades afins.
