Arcon divulga balanço das ações de fiscalização nas festas de fim de ano
As equipes de fiscalização do transporte rodoviário e hidroviário da Agência de Regulação, Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon) atuaram nos principais portos e terminais durante as festas de fim de ano para garantir uma viagem segura aos usuários do transporte intermunicipal que se deslocaram para os municípios do interior do Estado para receber o Ano Novo.
Os fiscais do Grupo Técnico do Transporte Hidroviário da Arcon contabilizaram a circulação de 28.758 passageiros no período de 28 a 30 de dezembro nos portos regulados pelo órgão estadual.
“O maior fluxo de movimento para o interior do Estado ocorreu nos portos que fazem a travessia Belém/Barcarena, mas avaliamos de forma positiva a operação realizada nas festas de fim de ano, apenas casos pontuais de atrasos foram identificados". André Freire - Gerente do Grupo Técnico do Transporte Hidroviário da Arcon, em exercício.
Durante as abordagens, os fiscais da Arcon observam as condições dos veículos e embarcações, a superlotação, o respeito ao percentual de 15% e outros problemas encontrados enfrentados ao usar o serviço do transporte intermunicipal, conferem a documentação do equipamento, itens de segurança e orientam os passageiros a denunciar qualquer irregularidade ou atraso da viagem. No período da operação Natal e Ano Novo, a equipe do hidroviário aplicou 25 autos de infração relacionados principalmente à validade dos documentos das embarcações e excesso de lotação, situações coibidas pela fiscalização.
No transporte rodoviário, a fiscalização trabalhou no combate aos veículos clandestinos. As infrações mais recorrentes identificadas que geraram aplicação de multas foram: a superlotação, motorista não cadastrado na Arcon como auxiliar, embarque em local não autorizado e atrasos de horário de saída das viagens.
Durante o período foram fiscalizados, no transporte rodoviário, 1.237 veículos, sendo aplicadas 168 multas, além de 8 autos de apreensão (6 em veículos não autorizados a realizar a viagem e 2 que tentavam realizar o transporte clandestino). O diretor de fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo considerou positiva a operação de fim de ano: “As operações ocorreram dentro da normalidade, apenas uma balsa que fazia viagem para o Marajó que teve o leme quebrado atrasou o horário da viagem, situação logo contornada, os passageiros receberam a assistência necessária, sem prejuízos para a viagem. Continuaremos em ação neste fim de semana para garantir o retorno tranquilo dos usuários”, revela Ivan Bernaldo.
Os usuários que se sentirem prejudicados em seus direitos podem se dirigir presencialmente, às salas da Ouvidoria da Arcon-Pa localizadas nos terminais rodoviário e hidroviário de Belém, ou entrar em contato pelo 08000911717 para denúncias e reclamações, ou pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.
