Ações relevantes da perícia beneficiaram a Justiça do Pará em 2019

02/01/2020 15h07 - Atualizada em 02/01/2020 16h17
Por Alexandre Cunha (CPC)

O ano foi de muito trabalho para a perícia criminal do Pará em 2019. Nesse tempo, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) foi acionado para pelo menos quatro casos de grande repercussão como o desabamento da Ponte Rio Moju, perícia na Ponte Rio Acará, homicídios dentro de um bar no bairro do Guamá e mortes em consequência do conflito entre facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRAlt).

Em todos os casos citados, a perícia criminal contribuiu para o andamento das investigações instauradas. No desabamento da Ponte Rio Moju, após a colisão de uma balsa, em abril deste ano, próximo de ser inaugurada, teve a reconstrução iniciada após a análise dos peritos criminais do setor de Engenharia Legal do CPCRC. O laudo pericial dos servidores ajudou a identificar a causa do acidente, assim como a indicar o novo projeto da ponte.

A situação da Ponte Rio Moju acendeu o alerta para as demais pontes que integram a Alça Viária. A perícia criminal foi acionada e constatou o risco existente de desabamento da Ponte Rio Acará, em consequência da falta de manutenção. Entre os problemas enfrentados no logradouro estavam os pilares de sustentação parcialmente destruídos em que deixavam expostas as ferragens, além do afastamento dos blocos estruturais da ponte. O laudo pericial emitidos ajudou a determinar quais reparos fossem feitos pela empresa de engenharia contratada para executar o serviço.

A perícia criminal também foi determinante no caso do homicídio de 11 pessoas dentro de um bar no bairro do Guamá, em maio. A Polícia Civil (PC) agiu de maneira rápida na detenção dos autores dos crimes, mas muito dessa agilidade teve a contribuição do laudo pericial. Os peritos criminais do Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV) que atuaram na cena do crime produziram um vídeo que simulou a ação criminosa, assim como periciaram o veículo usado que os suspeitos tentaram fazer alterações, que foram determinantes para a atuação da PC.

As mortes dentro do CRRAlt, em consequência do conflito entre facções criminosas em julho, também teve atuação direta da perícia crimimal do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC). O trabalho foi complexo que envolveu o levantamento do crime dentro da unidade prisional e a localização e remoção dos corpos à Unidade Regional do CPCRC de Altamira. Após esses processos, o próximo passo e mais cuidadoso deles estava relacionado à identificação dos corpos para que fossem liberados aos seus familiares. 

Uma força tarefa integrada por peritos criminais de Belém somado aos da Unidade de Altamira atuaram no caso e afastaram qualquer notícia falsa sobre o caso. Em apenas dois dias a situação foi totalmente normalizada com 16 das 58 vítimas identificadas e liberadas aos parentes que estiveram no IML local. O restante passou por coleta de material genético, assim como os familiares, que foram liberadas após análises laboratoriais no CPCRC, em Belém.

Muito do desempenho determinante da perícia criminal depende da estruturação do CPCRC, que precisa dar condições de trabalho aos peritos criminais e isso envolve instalações adequadas das unidades do centro, além do aparelhamento dos setores. Nesse sentido, a direção do centro está em vias de inauguração das unidades regionais de Altamira e Marabá, por exemplo, em dezembro e em janeiro, respectivamente, e a aquisição de um moderno equipamento balístico que vai ajudar de maneira mais eficiente em crimes cometidos por arma de fogo.

A inauguração das unidades e aquisição do equipamento balístico é considerado a atuação estrutural do CPCRC, como forma de dar mais qualidade ao serviço pericial. "Estamos estruturando o Centro porque aqui se produz ciência em prol da justiça e da sociedade e isso se passa pela modernização da nossa perícia criminal", disse Celso Mascarenhas, diretor geral do CPCRC.