Casa de passagem estadual atende imigrantes com cidadania
Em busca de melhoria de vida, o português Avelino Guedes Santos desembarcou no Brasil em 2012. No entanto, ao chegar a São Paulo, as coisas não saíram como ele imaginava. Seus documentos foram extraviados e o tão sonhado trabalho como eletricista, profissão que exercia em Portugal, não apareceu. Seu Avelino foi então ao Distrito federal, a tentativa de resolver o problema com os documentos e alcançar seus objetivos, mas sua situação só se agravava e ele não tinha como retornar ao seu país nem tinha parentes no Brasil.
Após passar por vários estados, o português se estabeleceu por dois anos na Paraíba em uma comunidade religiosa e depois decidiu vir para Belém, onde encontrou a Casa de Passagem Domingos Zaluth, que está vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). “Passei por muitos estados antes de chegar aqui, mas fui acolhido nessa casa muito bem, não me falta nada. Tenho acesso à alimentação, assistência, médico, já passeis por outros locais de acolhimento que não tinham nada disso”, conta.
Hoje, seu Avelino espera regressar a Portugal e conta com a ajuda da Seaster para conseguir os documentos necessários.
Além de abrigar pelo período necessário até o retorno e ajudar com a emissão dos documentos, a secretaria também irá providenciar a passagem para o português. Comemorado no último domingo (25), o Dia Nacional do Imigrante pede reflexão sobre o tema que tem estado quase que diariamente nos noticiários por causa das emigrações de pessoas oriundas de países em conflitos ou vítimas de catástrofes naturais.
Em maio deste ano, o presidente Michel Temer sancionou a Lei do Imigrante que garante direitos importantes como igualdade de condições nos direitos à vida, liberdade, segurança e propriedade; e no acesso aos serviços públicos de saúde, educação, previdência social e ao mercado de trabalho. Além disso, a nova lei repudia o preconceito contra o estrangeiro, o racismo e qualquer outra forma de discriminação e institui o visto humanitário, que vai permitir acolher mais rapidamente vítimas estrangeiras de desastres ambientais, conflitos armados e violação dos direitos humanos.
NORMAS – É importante deixar claro, porém, que há critérios rigorosos para aceitação dessas demandas. Os usuários precisam comprovar a necessidade da utilização desses serviços. Quando eles chegam ao local é verificado, por exemplo, se estão em situação de rua e há quanto tempo estão nessa condição, de que maneira chegaram a Belém e que objetivos têm ao passar pela cidade, se têm referências em outros locais (principalmente os de origem, de onde dizem que vêm) e comprovação de que terão apoio de parentes ou amigos no local para onde vão.
Breno Soeiro, gerente do Domingos Zaluth, destacou o serviço oferecido pelo Estado e o quanto é importante para que essas pessoas voltem para suas cidades e não acabem moradores de rua, usuários de drogas, entre outras situações de vulnerabilidade social. “Eu considero o serviço de extrema importância para a população que encontra aqui o suporte necessário. O usuário encontra um local para ser protegido e atendido dentro das necessidades que ele não pode prover naquela hora, até que possa chegar ao seu destino”, informou
Além de estrangeiros, a casa de passagem também recebe pessoas que vêm de outros estados ou mesmo do interior do Pará e acabam, por motivos diversos, não tendo condições de retornar. “Ficar na rua é muito ruim. Estamos sujeitos a tudo, roubo, drogas e aqui não, estamos seguros, temos onde tomar banho, o que comer. Esse é o melhor local por onde nós já passamos em todo o Brasil”, contou o usuário Carlos José Antônio. O mineiro está há 23 dias no local junto com sua companheira, Suelem Araújo. Os dois estão indo para Manaus na próxima quarta feira (28), onde reside a família de Suelem.
