Em seis meses, TerPaz supera 135 mil atendimentos na Região Metropolitana de Belém
O combate à violência com ações de segurança e sociais muda conceitos e cenários em sete bairros, que concentram 370 mil pessoas
O Programa Territórios pela Paz (TerPaz), lançado pelo Governo do Pará com um conceito mais abrangente de combate à violência, se concretiza na Região Metropolitana de Belém por meio da articulação de políticas sociais e de segurança, a fim de atingir as causas da criminalidade e da vulnerabilidade, e não apenas seus efeitos. O programa é composto de ações transversais voltadas à conquista da cidadania e à criação de territórios socialmente mais justos e com qualidade de vida.
A primeira fase do TerPaz foi lançada pelo governador Helder Barbalho em junho deste ano, com o objetivo de iniciar a mudança de cenário em sete bairros da Região Metropolitana: Guamá, Terra Firme, Bengui, Cabanagem, Jurunas, Icuí-Guajará (em Ananindeua) e Nova União (em Marituba).
Segundo o relatório da Câmara Técnica Intersetorial da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável pela organização das ações do TerPaz, nos meses de junho a dezembro foram realizados 137.593 atendimentos durante as ações do programa.
“Nós estamos encerrando o ano de 2019, e o TerPaz completa seis meses. O início do ano foi reservado para a questão do planejamento, feito com muito cuidado, porque um programa desse precisa ser bastante pensado. No segundo semestre nós iniciamos o processo de execução do programa, e com tão pouco tempo de atividade os resultados são extraordinários. O TerPaz já realizou mais de 130 mil atendimentos catalogados e comprováveis em territórios que, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), congregam 370 mil habitantes”, informa o secretário de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri.
Segundo ele, o resultado alcançado nos últimos meses foi positivo devido ao esforço das secretarias e dos parceiros. “Nós podemos dizer que esse programa, tão especial para o governador, completa meio ano com muito sucesso. Não é mérito somente de uma secretaria ou órgão, mas sim de todos nós, que trabalhamos com muito esforço para fazer acontecer”, ressalta o secretário.
Um resultado que destaca o trabalho conjunto de 37 órgãos e secretarias: Seac, Banpará (Banco do Estado do Pará), Cohab (Companhia de Habitação do Pará), EGPA (Escola de Governança Pública), Fapespa (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas), Fasepa (Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará), Fundação Cultural do Pará, Funtelpa (Fundação Paraense de Radiodifusão), Fundação ParáPaz, Seaster (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda), Sectet (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica), Secult (Secretaria de Estado de Cultura), Seduc (Secretaria de Estado de Educação), Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), Secom (Secretaria de Estado de Comunicação), Sedop (Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas), Seplad (Secretaria de Estado de Administração e Planejamento), Sedap (Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca), Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia), Seel (Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), Sejudh (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos), Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), Siac (Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal), Detran (Departamento de Trânsito), Diprev (Diretoria de Prevenção Social da Violência e da Criminalidade), CPC (Centro de Perícias Científicas Renato Chaves), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), OGE (Ouvidoria-Geral do Estado), Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), Ceasa (Centrais de Abastecimento), Prodepa (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e concessionária de energia Equatorial Pará (ex-Celpa).
Atendimentos - Ainda de acordo com o relatório da Câmara Técnica foram realizadas 1.464 ações nos sete territórios, com destaque para emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), regulação para marcação de consultas e exames especializados, verificação de pressão arterial, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B e C, teste de glicemia, vacinação contra sarampo, distribuição de preservativos, palestra educativa sobre saúde bucal e distribuição de kits de higiene bucal.
Houve ainda apresentação do Projeto Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade; encaminhamento para emissão da 1ª e 2ª via da certidão de nascimento e da 2ª via da certidão de óbito; emissão da carteira de identidade (RG); apresentação dos projetos Meu Endereço e Mapas Digitais; orientações para inscrições em cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente; apresentação do Programa Eixo Empreendedorismo e pré-cadastro para os empreendedores locais, além da concessão de cheque moradia e microcrédito, por meio do Programa CredCidadão.
“Chegamos aos territórios para ficar. O impacto da realidade desses sete territórios faz com que nós, servidores do Estado, tenhamos um grande crescimento pessoal e profissional, nos tornando pessoas mais humanas e solidárias”, ressalta Alessandra Amaral, coordenadora Estadual de Saúde Bucal da Sespa e integrante da Câmara Técnica do TerPaz.
O primeiro bairro a receber as ações do TerPaz foi a Cabanagem. Desde 11 de junho foram realizados 31.925 atendimentos nas 342 ações promovidas no bairro. No bairro Nova União, em Marituba, foram 22.812 atendimentos nas 199 ações; Icuí-Guajará, em Ananindeua, com 22.248 atendimentos e 293 ações; Bengui, em Belém, recebeu 16.324 atendimentos em 183 ações; Terra Firme (Belém), com 12.402 atendimentos em 151 ações; Guamá (Belém) com 19.317 atendimentos em 170 ações e, recentemente, Jurunas (Belém), com 12.565 atendimentos em 126 ações.
Redução na criminalidade - O reforço na atuação policial é uma das ações do projeto. Desde a implantação do TerPaz foram deflagradas ações táticas pelo Comando de Operações Especiais da Polícia Militar e por efetivos especializados da Polícia Civil, com o objetivo de garantir a segurança da comunidade e dos servidores envolvidos nas ações.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), no período de janeiro a dezembro, ao comparar os anos de 2018 e 2019, houve queda na criminalidade em vários pontos da Grande Belém. O número de homicídios foi reduzido em 83% no bairro do Bengui; 61% no Icuí-Guajará; 50% no Jurunas; 54% no centro de Marituba; 44% na Terra Firme e 29% no Guamá.
Os casos de roubos caíram em 34% no bairro do Jurunas; 32% na Terra Firme; 25% no Guamá; 21% na Cabanagem e 13% no Icuí-Guajará. “O que a gente pode perceber, em relação ao eixo de segurança pública, é que em todos os bairros houve redução significativa da criminalidade. Vários bairros passaram meses sem homicídios. O bairro do Bengui, por exemplo, passou 100 dias sem qualquer ocorrência de crimes violentos. Outros bairros emblemáticos da capital, como Guamá e Jurunas, passaram 30 dias sem qualquer ocorrência dessa natureza, o que demonstra a solidez do projeto, e a própria população já percebe isso”, afirma Ualame Machado, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
Metas para 2020 - A Seac vai ampliar o Programa Territórios pela Paz no interior do Estado, e já estuda, a partir de visitas técnicas, a implementação nos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, na região sudeste. A segunda etapa do programa continua em 2020.
Outro projeto já em andamento é a construção das Usinas da Paz (UsiPaz), que serão grandes complexos públicos, em áreas de aproximadamente 10 mil metros quadrados, com a finalidade de garantir a permanência do Estado nos territórios, com ênfase na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário com três eixos fundamentais: Assistência, Esporte/Lazer e Cultura.
As UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, inclusão digital e vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, escola de gastronomia, espaços integrados, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres, dança, artes marciais, musicalização e biblioteca.
Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte, ao lazer e à produção cultural, concretizam a convivência comunitária e propiciam a prestação de serviços pelas secretarias estaduais envolvidas no TerPaz. “Estamos com políticas públicas para permanecer nos territórios, o que eu chamo de ‘alma’, que já está plenamente presente. Agora vamos avançar na construção do ‘corpo’, que serão as Usinas da Paz, as UsiPaz, em cada um dos territórios. O projeto já está em andamento, e para 2020 teremos muitas novidades”, adianta o secretário Ricardo Balestreri.
