Estado vence desafios e garante salto de qualidade no sistema de saúde
Entre as conquistas estão a entrega de novos hospitais, ampliação de serviços de Hemodiálise e Oncologia e pacto contra a mortalidade materna
Grandes avanços, em vários setores indispensáveis à administração dos serviços públicos, foram registrados em 2019 pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Entre as ações relacionadas à gestão, a Sespa enviou à Secretaria de Estado de Administração (Sead) dois projetos de lei, um com a nova estrutura organizacional e outro relacionado ao Fundo Estadual de Saúde, que implica na institucionalização e organização do fundo para administrar recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde.
A Sespa firmou um convênio com o Hospital Sírio Libanês, de São Paulo (SP), para a realização de cursos de especialização, resultando na qualificação de 2.110 trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS); assinou à adesão ao Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (Pases), do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), que tem como objetivo apoiar as Secretarias com projetos em diversas áreas temáticas do SUS, e também aderiu ao Projeto de Fortalecimento do SUS promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (Haoc), com participação do Conass e do Ministério da Saúde.
Para o secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, o ano de 2019 foi de muitos desafios. “Nós, da Secretaria de Saúde do Estado do Pará, enfrentamos muitos desafios e preparamos o terreno para um grande salto de qualidade do sistema de saúde do Pará. Começamos pela melhoria da governança no sistema, incluindo aí a estruturação do processo de regulação, tanto na internação hospitalar quanto na área ambulatorial”, informou o secretário.
Na parte estruturante, a Sespa regularizou contratos de logística e a aquisição de bens, de forma conjunta com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Hospital Ophir Loyola e Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, via processo licitatório/pregão.
Transparência - A relação com as Organizações Sociais em Saúde (OSS) passou a ter mais transparência com a elaboração de um novo modelo de editais e contratos de gestão com OSS e a publicação do Decreto nº 21, de 14/02/2019, que estabelece no Artigo 1º as diretrizes para a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social, e institui e disciplina o procedimento público de chamamento para fins de seleção e contratação dessas entidades no âmbito do Estado do Pará.
A Sespa passou a ter melhor controle das unidades Regionais de Saúde, como o Hospital de Barcarena, que em 2019 aumentou a produção de serviços, saindo de 20% para 82% de internação, além da implantação de novos planos operativos para os hospitais regionais Abelardo Santos e Hospital Público dos Caetés, no município de Capanema (nordeste paraense). “Estabelecemos uma nova relação com as Organizações Sociais, com mais transparência, mais controle e uso racional dos recursos públicos na contratação e prestação de serviços à sociedade”, destacou Alberto Beltrame.
Saúde itinerante e TerPaz - Na área de gestão assistencial, a Secretaria de Saúde ampliou o acesso para leitos de gestão estadual em mais de 10%, em relação ao mesmo período de 2018. Com o programa de saúde itinerante, a Sespa faz um balanço positivo das 99 ações realizadas durante o ano, por meio do Projeto Saúde por Todo o Pará e dentro do Programa Territórios pela Paz (TerPaz).
Foram 79.102 procedimentos, dos quais 13.170 consultas médicas e 6.842 encaminhamentos por meio do Sistema de Regulação (Sisreg). Para a coordenadora Estadual de Saúde Bucal e representante do TerPaz na Sespa, Alessandra Amaral, que integra a Câmara Técnica do programa, a paz não depende só de ações no âmbito da segurança pública. É importante que todos os serviços estejam integrados e ativos nos bairros, principalmente nas áreas de saúde, educação, trabalho e cultura. “Ampliamos o acesso da população à saúde e solucionamos demandas reprimidas de exames, consultas e cirurgias nos territórios. Esse desafio será superado a cada ano com ampliação de serviços, com o intuito de mudar a atual realidade da saúde nos territórios, além de buscar melhorias para a área e atendimentos mais humanizados”, ressaltou a coordenadora estadual.
Mobilização - Ao longo de 2019, a Sespa ampliou o acesso às especialidades médicas, com redução das demandas reprimidas em urologia, otorrinolaringologia, ginecologia, traumatologia e cabeça e pescoço. Com a campanha “Março Lilás”, que visa mobilizar mulheres e chamar à atenção da população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer do colo do útero, houve o aumento do número de exames preventivos de colo de útero em 34% no Estado (29.869 em 2018, para 40.181 em 2019).
Neste ano, pela 1ª vez o Estado capacitou 64 médicos para realizar diagnóstico de morte encefálica. O desafio constante de mobilizar a sociedade para ampliar a doação de órgãos foi o objetivo da campanha “Setembro Verde”, alusiva ao Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos – 27 de Setembro. “Não existe o transplante sem a palavra final da família. Por isso, o momento propício para se conversar com a família é agora, declarar isso em vida, mostrar essa vontade, pois nos momentos mais doloridos é a hora da decisão de permitir a doação. Isso é essencial”, acrescentou o secretário de Saúde Pública.
A Sespa também reativou o Serviço de Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), do Hospital Universitário João de Barros Barreto, em Belém, que estava paralisado há cinco anos. Ainda na área oncológica foi inaugurado o Serviço de Radioterapia e Cirurgia Oncológica, com 20 leitos, na Unacon do Hospital Regional de Tucuruí, na região sudeste.
A oferta do Serviço de Hemodiálise foi expandida no Hospital Público do Araguaia, em Redenção (sul do Estado), que antes possuía 24 equipamentos e passou a contar com 36. O Hospital Regional de Breves, no Arquipélago do Marajó, recebeu a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) para implantação do Serviço de Hemodiálise, com previsão de inauguração para janeiro de 2020.
Atendimento a ribeirinhos - Em agosto, o governo do Estado assinou um termo de fomento com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus para oficializar ações de atendimento médico e odontológico, exames e outros serviços de saúde que serão levados à população ribeirinha da Calha Norte, na região oeste, pelo Barco Hospital Papa Francisco.
O termo prevê apoio, via Sespa, no valor de R$ 397 mil por mês, com a meta de realizar 12 mil consultas médicas clínicas e especializadas, 06 mil atendimentos oftalmológicos, 5 mil consultas odontológicas, 4,6 mil mamografias, 4,6 mil ultrassonografias, 1,5 mil eletrocardiogramas, 1,5 mil testes ergométricos, 40 mil exames laboratoriais, 1,1 mil cirurgias de baixa complexidade e 380 internações em regime de hospital-dia.
A Sespa liberou, ainda, recursos destinados à conclusão do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que será inaugurado no dia 12 de janeiro, durante a programação de aniversário de 404 anos de fundação de Belém. O laboratório funcionará no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no bairro do Marco, em Belém, como um centro de ensino e assistência, visto que haverá parceria com estudantes da Universidade. O ambulatório também servirá como ponto de triagem para os Hospitais de Clínicas, Ophir Loyola, Abelardo Santos e Jean Bittar.
Combate a doenças - O Estado do Pará registrou redução de 35% nos casos de malária, que em 2018 totalizaram 10.877, e em 2019 caíram para 7.509 casos. O resultado positivo se deve às ações desenvolvidas pela Coordenação Estadual de Controle da Malária juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde, tendo como meta a redução de 75% dos casos da doença até 2023.
Segundo o diretor do Departamento de Controle de Endemias, Jorge Andrade, para alcançar esse resultado foi fundamental garantir tratamento oportuno, em 70% dos casos de malária, até 48 horas a partir do início dos sintomas para os casos autóctones, e em até 96 horas para os casos importados, conforme estabelece a Portaria 1.520, de maio de 2018, do Ministério da Saúde.
Os casos de Chikungunya também foram reduzidos, fechando o ano com queda de 49,17% em comparação a 2018. Neste ano, a Sespa também registra reduções nos casos da doença de chagas, que em comparação ao ano anterior diminuíram 40% em todo o Estado.
Foram intensificadas ações contra o sarampo, e o Pará foi o único Estado a antecipar a campanha de vacinação contra a doença, graças a uma ágil articulação entre o governo estadual e o Ministério da Saúde, por conta de milhares de pessoas que se concentram em Belém durante o Círio de Nazaré, em outubro. A campanha de vacinação contra o sarampo foi antecipada para final do mês de setembro, especialmente para resgatar a cobertura vacinal contra a doença e aumentar a proteção da população.
Na ocasião, o governador Helder Barbalho pediu às famílias que tinham filhos e netos na faixa etária indicada para a vacina que fossem às Unidades Básicas de Saúde para se protegerem contra o sarampo.
Melhorias no interior - Nos investimentos na Atenção Básica à saúde, a Sespa firmou convênio com a Prefeitura de Santarém, no oeste paraense, no valor de R$ 25 milhões, para conclusão do Hospital Municipal Materno Infantil. Em novembro, outro investimento do governo do Estado foi destinado à melhoria do atendimento em Marabá, com reflexo na região sudeste. Foram entregues quatro incubadoras neonatais ao Hospital Municipal de Marabá.
A Secretaria assegurou apoio à expansão de serviços de saúde, com obras de reforma e/ou ampliação nos municípios de Limoeiro do Ajuru, Portel, Nova Ipixuna, Igarapé-Miri, Alenquer, Monte Alegre, Benevides, São Domingos do Capim, Bannach, Sapucaia, Soure, Óbidos e Cametá.
O governo inaugurou, também, o Setor de Hemodiálise e ampliou o atendimento no Hospital Regional em Marabá, que é referência em saúde para 22 municípios do sudeste paraense. A nova ala oferece consulta ambulatorial com nefrologista e equipe multidisciplinar, triagem e atendimento em hemodiálise. São 22 máquinas, com capacidade para atender 103 pacientes, com uma média mensal de 1.500 sessões.
Transporte - Desde setembro deste ano, a população do Pará tem contado com um helicóptero exclusivo para o transporte de pacientes que precisam ser atendidos em hospitais de alta complexidade. Com capacidade para sete pessoas, a aeronave fica à disposição da Secretaria, com equipamentos e material técnico de suporte avançado para o transporte de adultos, crianças e neonatos – inclusive prematuros -, com até um acompanhante, conforme já previsto em protocolos do Ministério da Saúde.
Em setembro, após seis anos em construção, o Governo do Pará inaugurou o maior hospital público do Estado, o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, em Belém. O Hospital oferta serviços de média e alta complexidade à população das regiões Metropolitana de Belém, Tocantins e Marajó, alcançando 3,5 milhões de habitantes de diversos municípios.
No dia 5 de novembro foi inaugurado o Hospital Regional dos Caetés "Jorge Netto Costa", em Capanema. A Unidade de média e alta complexidade beneficia moradores de 16 municípios do nordeste paraense. Estruturado com especialidade médica em traumatologia e cirurgia geral, o hospital é referência em assistência de média e alta complexidade, atendendo a segunda região mais populosa do Pará.
“Essa inauguração reforça o compromisso do governador de colocar em funcionamento um grande hospital nessa região, que atende média e alta complexidade. Pela gestão anterior seria apenas uma maternidade. Mas o governador, atento ao pedido de um conjunto de prefeituras da região, ampliou o atendimento, mudando o perfil de especialização em traumato-ortopedia e cirurgia geral”, disse o titular da Sespa.
Após tratativas com o Ministério da Saúde, o Estado conseguiu a liberação de adiantamento de R$ 60 milhões para a implantação e custeio inicial dos hospitais Abelardo Santos, Regional dos Caetés, Abaetetuba, Itaituba e do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. A Sespa conseguiu, também, a Ampliação do co-financiamento federal de serviços de saúde no Pará, com a habilitação, pelo Ministério da Saúde, de 138 leitos de UTI e UCI (Unidade de Cuidados Intermediários); três unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e seis centros Especializados em Reabilitações (CER) - CER II (Bragança, Parauapebas, Santarém e Hospital Betina Ferro, em Belém), CER III (Belém – Unidade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - UEAFTO) e CER IV (Belém - Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação - CIIR), somando um total de repasses de R$ 260 milhões/ano.
Saúde materna - As próximas metas são reduzir a mortalidade materna em 30% no primeiro ano de implantação do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, programa que a Sespa lançou em 2019, e que pode salvar mais de 70 mulheres por ano no Estado. O Pacto já foi firmado com 143 municípios. O cumprimento de metas está associado ao co-financiamento estadual da atenção primária no valor anual de R$ 24 milhões. Com a assinatura do Pacto, os gestores municipais se comprometem a desenvolver ações para reduzir em 30% a mortalidade materna, como garantir às mulheres o acesso ao pré-natal qualificado, à assistência ao trabalho de parto, parto e pós-parto, e ao planejamento reprodutivo.
“Firmamos o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e estamos trabalhando para melhorar os indicadores de saúde do Estado, reduzir as desigualdades regionais, qualificar a atenção à saúde e garantir a ampliação do acesso a ações e serviços de saúde por todo o Pará. Em 2020, concluiremos e colocaremos em funcionamento vários hospitais que recebemos com obras não concluídas e sem condições de funcionamento, e implantaremos o Sistema de Telemedicina, que ampliará significativamente o acesso das pessoas a consultas especializadas nos 144 municípios do Pará”, adiantou Alberto Beltrame.
