Festa na entrega dos prêmios do Programa Nota Fiscal Cidadã
A entrega simbólica dos prêmios do décimo nono sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo a cidadania fiscal, aconteceu nesta terça-feira (27), durante uma cerimônia festiva na Estação Cidadania do Guamá, em Belém. Foram 2.239 prêmios e 2.144 pessoas premiadas em 60 municípios.
Foram gerados para o certame 2.121.934 bilhetes, pertencentes a 106.364 consumidores, todos oriundos de notas e cupons fiscais emitidos com CPF, no período de janeiro a março de 2017.
A Estação Cidadania do Guamá se transformou num cenário propício para a comemoração dos premiados, com sanfoneiro, dançarinos e música junina. Muita gente aproveitou para fazer o cadastro no Programa.
O maior prêmio, de R$ 40 mil, foi para o aposentado Antônio Alves Monteiro; os dois prêmios de R$ 20 mil foram sorteados para Josefa Dias, de Belém e Marlon Prado, que mora no município de Marabá; e os dois prêmios de R$ 10 mil ficaram com Thiago Bastos Rezende e Maria Lúcia Nogueira. Também foram sorteados 14 prêmios de R$1 mil; 59 prêmios de R$ 500,00; 372 prêmios de R$ 200,00 e 1.789 prêmios de R$ 100,00. O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa.
Seu Antônio, o ganhador de R$ 40 mil, tem 91 anos e fez questão de ir receber o prêmio. “Essa foi uma surpresa agradabilíssima. Vou aproveitar o dinheiro para fazer uma poupança e viajar com a esposa”, contou.
Já a ganhadora dos R$20 mil, Josefa Dias, admitiu que recebeu o telefonema avisando da premiação com desconfiança. “Mas foi só conferir os bilhetes que a certeza da premiação veio. Acho louvável a iniciativa do Governo do Estado em benefício aos consumidores”, apontou.
O secretário da Fazenda, Nilo Noronha, agradeceu a participação da população no Programa, que alerta o consumidor sobre a importância de solicitar a nota fiscal no ato da compra. “Cada um de nós é um fiscal na hora de pedir o documento fiscal durante a compra”, reiterou. Já a secretária de Administração, Alice Viana, destacou a iniciativa do Governo ao criar o Programa Nota Fiscal Cidadã, garantindo o retorno dos valores do imposto aos consumidores. “O Pará vem ganhando destaque pela boa gestão na utilização dos recursos recolhidos”, afirmou.
Prêmios - O coordenador do Programa, auditor fiscal de receitas estaduais Dauglish Alves, informa que o consumidor cadastrado deve acessar o site do Programa com sua senha pessoal, para saber se os seus bilhetes foram sorteados. Os prêmios são depositados na conta bancária informada durante o cadastro.
Ele avalia como positivo o crescimento do Programa. “Quando comparamos o sorteio de junho de 2016 com o deste ano tivemos um crescimento do valor dos prêmios de 29,5%, e o número de bilhetes gerados cresceu 17,5%. Já os consumidores habilitados a participar dos sorteios cresceram 13%”, detalhou.
Atualmente existem mais de 172 mil consumidores cadastrados em todo o Estado, mas só concorrem ao sorteio aqueles que têm notas e cupons fiscais com CPF. O consumidor se cadastra uma única vez no site do Programa, na internet. A cada 100 reais em compras ele ganha um bilhete para participar do sorteio. Um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes contemplados.
A auditoria do sorteio foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para maiores informações o consumidor deve visitar o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou telefonar para o call center, 0800.725.5533.
