Governo e rede de parceiros abrem novos caminhos na socioeducação

Adolescentes e jovens atendidos pela Fasepa ganharam acesso a ações profissionalizantes, esportivas e culturais

30/12/2019 16h31 - Atualizada em 31/12/2019 01h47
Por Alberto Passos (FASEPA)

O Governo do Pará, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), reafirmou em 2019 o compromisso de garantir, ampliar e fortalecer ações socioeducativas, em parceria com o Sistema de Garantia de Direitos, contribuindo para que adolescentes e jovens em conflito com a lei conseguissem refazer seus projetos de vida.

O esporte é uma das estratégias da Fasepa no processo de ressocializaçãoSeguindo os parâmetros legais que norteiam e legitimam sua atuação, a Fasepa baseia suas ações pedagógicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento (Sinase), e ainda nos instrumentais técnicos, como o Plano Político Institucional (PPI) e o Plano Político Pedagógico (PPP).

Perspectivas – Assim como em 2019, a Fasepa, centralizará esforços em 2020 com novos projetos e ações voltadas à geração de emprego e renda, por meio de cursos e oficinas profissionalizantes, incluindo a implantação do Primeiro Polo Produtivo da Socioeducação voltado à qualificação profissional. As iniciativas da Fundação contam com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Poder Judiciário, Sistema S (Sebrae, Senai, Sesi, Sesc, Senar, Senac, Sest, Senat e Sescoop), Universidade do Estado do Pará (Uepa) e Organização Social Fábrica Esperança.

A Fasepa reconhece a importância da participação de toda a rede de instituições que compõem o sistema de garantias para elaborar e desenvolver políticas públicas que atendam às demandas do público infantojuvenil em condição de vulnerabilidade social. Dessa forma, é necessário que o Estado e as organizações da sociedade civil estejam em sintonia para assegurar a crianças e adolescentes acesso a direitos constitucionais, como educação, saúde, saneamento básico, segurança pública, moradia e assistência social.

Eixos Estratégicos - Em 2019, a Fundação norteou suas ações a partir do Relatório Institucional dos primeiros 100 dias de governo, no qual foram definidos cinco Eixos Estratégicos de Ação, que serviram de matriz para o desenvolvimento das ações estruturantes da Fundação. Entre as ações estão a reestruturação e modernização administrativa, qualificação dos servidores, adequação das instalações físicas, restauração e consolidação do atendimento ao socioeducando e fortalecimento interinstitucional. Também foi dispensada atenção especial à articulação e atuação da Fasepa nas 12 regiões de Integração do Estado.

A partir de um conjunto de agendas positivas que concorreram para os avanços da socioeducação, em diversas áreas, houve a manutenção e reformulação do convênio entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Fasepa; atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e implantação do Programa Grupo de Diálogo Universidade, Comunidade e Adolescente (GDUCA), com o objetivo de proporcionar o processo de conversa reflexiva, criativa e construtiva entre os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na área da Psicologia Jurídica.Adolescentes do Ciam Sideral tiveram acesso à emissão de documentos

Trabalho conjunto – A parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), dentro do Projeto CIEE Aprendizagem, possibilitou a profissionalização com enfoque no Programa “Jovem Aprendiz”, buscando como estratégia a empregabilidade dos socioeducandos.

Outro parceiro importante na construção de pontes de desenvolvimento e transformação social foi a Universidade do Estado do Pará (Uepa), com a formalização do Acordo de Cooperação Técnica e Científica visando à realização de ações conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, incluindo a formação musical e esportiva, em sistema de cooperação mútua.

O resultado desse trabalho conjunto contabiliza mais de 400 socioeducandos inseridos em cursos e oficinas nas áreas artística, cultural, profissionalizante, esportiva, de promoção da inteligência emocional e psicossocial ao longo do ano. Não apenas do ponto de vista quantitativo, os números refletem o compromisso da Fasepa e seus parceiros com a qualidade e excelência das ações de valorização da socioeducação.