Jornada de Mobilização integra ações de combate à desigualdade
Técnicos da Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seips) começaram a visitar os 105 municípios que assinaram o termo de manifestação de interesse em aderir ao “Pará Sustentável”, programa apresentado durante o Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Pará Sustentável, pelo governador Simão Jatene, em abril deste ano, no Hangar - Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Onze municípios das regiões de integração do Marajó, Caeté, Lago de Tucuruí e Araguaia já receberam a Jornada de Mobilização do Pará Social, iniciada no dia 19 deste mês.
A jornada inclui quatro equipes formadas por profissionais das secretarias de Estado de Integração de Políticas Sociais, Saúde Pública (Sespa), Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Educação (Seduc), polícias Militar e Civil e Fundação Pro Paz, que percorrem os municípios com o objetivo de integrar as secretarias estaduais e municipais responsáveis pela realização de políticas sociais, e fundar os Comitês Municipais do programa.
O Pará Social faz parte da Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – “Pará Sustentável”. Coordenado pela Seips e executado por diversas secretarias, o Pará Social é determinante na criação de um novo modelo de sociedade, com menores índices de pobreza, mais igualdade, bem-estar, inclusão para todos e desenvolvimento sustentável, sempre respeitando o meio ambiente.
Segundo o titular da Seips, Heitor Pinheiro, somente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capita não garante a diminuição da desigualdade. Para ele, o desenvolvimento econômico sustentável precisa de capital humano preparado para executá-lo. “Por isso, é importante um conjunto de esforços não só do governo do Estado, mas também dos municípios, na luta contra a pobreza e a desigualdade”, ressaltou.
Para o assessor da Seips, Luiz Junior, o objetivo da jornada é alinhavar todas as políticas sociais com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade, melhorando os indicadores sociais do Estado. “Nas visitas levantamos as demandas e prioridades específicas de cada município e reunimos dados sobre a rede de assistência social, que é a porta de entrada do Pará Social nos Municípios", informou.
Pará Sustentável - A meta do Pará Sustentável, para os próximos 15 anos, é igualar a renda per capita do Estado à média nacional, e promover um crescimento de 5,3% ao ano, criando 3 milhões de empregos até 2030.
O decreto que criou o Pará Sustentável estabelece que o Estado compatibilize, no planejamento de seu desenvolvimento, o crescimento da produção e renda com sua distribuição entre os vários segmentos da população e as diversas regiões; combata as causas da pobreza e os fatores de vulnerabilidade, assegurando aos cidadãos e suas famílias a proteção social; proporcione os meios de pleno acesso a direitos fundamentais, como educação, cultura, saúde e assistência pública, bem como proteção e garantia a pessoas com deficiência, e promova ações de construção de moradias dignas e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Ainda de acordo com o decreto, caberá ao Centro de Monitoramento de Políticas Públicas do Estado do Pará realizar o “monitoramento geoespacializado das políticas públicas” e promover ações entre as secretarias estaduais, nas esferas econômica, social e ambiental, e nas regiões e municípios, garantindo a transparência das informações.
Os municípios visitados nesta primeira etapa da Jornada de Mobilização do Pará Social foram Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia e Pau D'Arco, na Região de Integração Araguaia; Muaná e São Sebastião da Boa Vista, no Marajó; Augusto Corrêa, Tracuateua e Cachoeira do Piriá, na Região do Caeté, e Breu Branco, Nova Ipixuna e Jacundá na Região do Lago de Tucuruí.
