Obras paradas foram retomadas em caráter prioritário em 2019

27/12/2019 11h24 - Atualizada em 27/12/2019 11h31
Por Barbara Brilhante (PGE)

Obras que seguiam paralisadas ou em ritmo lento, até o início deste ano, foram retomadas pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), e desenvolvidas em caráter prioritário.

A primeira etapa do Hospital Regional de Castanhal, no nordeste do Estado, que deve atender moradores de pelo menos 22 municípios do entorno, foi concluída em outubro deste ano. Os serviços começaram em 2014, mas, até o início de 2019, seguiam em ritmo lento.

“O hospital é uma das prioridades do governo do Estado. Conseguimos finalizar toda a parte estrutural. Agora, entramos na 2ª fase, com o acabamento e as instalações elétricas, além dos sistemas de combate a incêndio e instalação de equipamentos”. Arnaldo Dopazo, secretário executivo da Sedop.

Ao todo, a obra deve receber investimentos em torno de R$ 180 milhões. A previsão é que, após licitada a empresa responsável pela finalização dos serviços, o hospital seja entregue em até 10 meses. O edital de licitação para a execução das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e do sistema de abastecimento de água, localizados na primeira etapa do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, em Belém, devem ser publicados até o final deste ano. Após licitados, os serviços devem ser concluídos em até 12 meses.  

A primeira fase, que vai da Rua São Domingos à Rua dos Mundurucus, foi entregue no segundo semestre de 2018. “As obras estavam incompletas. Sem a ETE e o sistema de abastecimento, a macrodrenagem perde a sua funcionalidade. Foi necessário fazer um replanejamento para destinar recursos a estes serviços e, finalmente, concluir a primeira fase do projeto”, complementou o coordenador de Obras da Sedop, Gilmar Motta.

Atualmente, a obra segue no segundo trecho – Rua dos Mundurucus à Rua 2 de Junho –, que deve ser concluído no primeiro semestre de 2020. Após a renovação do Decreto de Desapropriação pela Sedop, em agosto deste ano, que estava vencido desde o ano passado, impossibilitando a negociação de benfeitorias e desapropriação de imóveis para dar seguimento aos serviços, foram retirados 38 imóveis do eixo de obras.

A liberação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para o início de obras financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), nos 14 municípios da área de influência da empresa Vale, foi garantida pelo governo do Estado em setembro deste ano.

Os R$ 35 milhões estavam bloqueados desde 2017, aguardando o atendimento de pendências detectadas pela instituição financeira nos projetos de obras apresentados. O recurso é destinado aos municípios que sofreram maiores impactos com a instalação da Vale no Pará. “Nós reunimos esforços para sanar estas pendências. Contamos com o empenho das equipes da secretaria, que receberam os prefeitos dos municípios para orientações. Com os projetos adaptados, submetemos ao BNDES e conseguimos negociar a liberação do valor que, hoje, já está sendo destinado às cidades”, conclui o secretário executivo da Sedop, Ruy Cabral.

Obras concluídas

Ao todo, a Sedop concluiu 25 obras no ano de 2019, investindo cerca de R$ 360 milhões em construções nas áreas de saúde, saneamento, infraestrutura, segurança, esporte e lazer. Dentre elas, a reforma e construção do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, realizada através de um Termo de Cooperação Técnica entre Sedop e Secretaria de Saúde (Sespa). A unidade de saúde foi entregue em setembro deste ano pelo governador Helder Barbalho. A obra recebeu investimentos de mais de R$ 156 milhões. Após a inauguração, a Sedop deu início à construção de outros dois pavimentos do hospital, que devem ser concluídos nos próximos 12 meses.

Hospital Abelardo Santos, em IcoaraciO Hospital Regional Público dos Caetés Dr. Jorge Netto da Costa foi entregue no início de novembro, também através de um termo de cooperação entre as duas secretarias.  A obra teve início em 2017 e deve atender, em média, 480 mil habitantes de 16 municípios da Região dos Caetés. “As inaugurações reforçam o compromisso do governo do Estado em desafogar o atendimento de saúde em Belém, ampliando os serviços aos pacientes no Estado”, reforçou Ruy.

Hospital dos Caetés, em CapanemaO Estádio Municipal de Capitão Poço foi entregue à prefeitura no final de novembro de 2019, e vai oferecer espaço com banheiros e vestiários masculinos e femininos, arquibancadas cobertas, além de gramado novo com irrigação. A obra recebeu o investimento de R$ 2 milhões e vai levar para a população mais uma opção de lazer.

O governo do Estado, por meio da Sedop, também concluiu os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Rio Maria, Santarém, Vigia e Concórdia do Pará, atendendo mais de 36 mil pessoas. Somente em Concórdia, a água tratada vai beneficiar mais de 18 mil moradores. No local, o investimento, através do convênio entre Estado e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi de cerca de R$ 2 milhões.