Arcon avança na busca da qualidade dos serviços oferecidos aos usuários paraenses
Durante todo o ano de 2019 a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) implementou diversas mudanças para melhorar seus processos. A primeira delas foi a ampliação de seu corpo técnico com a convocação de 34 servidores concursados, que foram empossados no mês de abril deste ano. As fiscalizações de rotina foram intensificadas com a realização de operações especiais nos feriados prolongados, garantindo mais segurança para a população que viaja pelas estradas e pelos rios da Amazônia.
Fiscalização
A fiscalização da agência tem como foco o transporte de passageiros nas viagens intermunicipais quando são observadas a aceitação pelas empresas operadoras dos benefícios da gratuidade para a pessoa com deficiência e estudantes que possuem a carteira do interpass. Os usuários são orientados a observar se a embarcação possui os itens de segurança à disposição, como: colete salva-vidas, barco salva-vidas, extintores de incêndio dentre outros.
Fiscalizações foram constantes ao longo do anoPara levar a presença e fiscalização aos usuários de municípios onde a Arcon-Pa não possui espaço físico, a gestão atual firmou convênios de cooperação técnica com as prefeituras dos municípios de Ananindeua, Marabá, Paragominas e Ourilândia do Norte. O acordo delega às administrações municipais o poder de agir nas suas cidades para zelar pela qualidade dos transportes intermunicipais. Além da criação de supervisão técnica nas cidades de Breves e Itaituba para atender aos usuários destas regiões
garantindo seus direitos nos serviços prestados.
A nova frota de veículos da fiscalização da Arcon-Pa foi distribuída e já está sendo utilizada nas ações de fiscalização nos municípios de Marabá, Altamira, Santarém, Abaetetuba, Castanhal e Capanema, atendendo também os municípios vizinhos durante as operações fiscalização.
Força-tarefa/Moju
Diante do incidente da queda da Ponte do Rio Moju, ocorrido no dia 6 de abril deste ano, a Arcon-Pa, por meio da Diretoria de Fiscalização e sua gerência Técnica de Transporte Hidroviário, montou um plano emergencial de trabalho para atender as necessidades da população.
Uma força-tarefa foi montada com equipes de fiscalização de plantão nos portos, quatro portos entraram em operação para atender o grande fluxo de veículos, 13 balsas foram disponibilizadas para realizar a travessia para a cidade de Barcarena, o que garantiu o deslocamento da população para a região nordeste, sul e sudeste do Estado. Além da presença das equipes de fiscalização nos portos, as equipes da Ouvidoria da Arcon-Pa realizou diversas ações e campanhas educativas junto aos usuários.
Gratuidade às pessoas com deficiência
Outro foco das atividades da Arcon-Pa em 2019 foi a concessão do benefício da gratuidade às pessoas com deficiência, eliminando a uma demanda reprimida pela gestão anterior. A Diretoria de Controle Tarifário e Financeiro da Arcon-Pa, em parceira com o Grupo Técnico de Trabalho da Ouvidoria, promoveu mutirões de entrega de carteiras da gratuidade.
Entrega de carteiras de gratuidadeForam entregues cerca de 9 mil carteiras às pessoas com deficiência, no novo modelo com QR-Code, que dificulta a falsificação, atendendo 90 municípios do Estado. Os mutirões aconteceram em Belém, um no primeiro, e outro no segundo semestre, Ananindeua, Castanhal, Marituba, Santarém, Marabá e Breves, cidades polos que distribuem as carteiras para as demais cidades.
Para as pessoas com deficiência que não conseguiram pegar a nova carteira da gratuidade QR-Code durante os mutirões, a orientação é que entrem a em contato com a Ouvidoria da Arcon-Pa através do número 0800 091 1717.
Interpass/Meia passagem
A Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal e a Arcon-Pa entregaram mais de 11 mil carteiras de intepass, a meia passagem estudantil, benefício concedido ao estudante que precisa Se deslocar da cidade onde mora para estudar em instituições de ensino localizadas em outras cidades.
Em 2019, foram realizadas ações de entrega nas cidades Santarém, Marabá, Eldorado do Carajás, Mãe do Rio, Altamira, Moju, Barcarena, Salvaterra e Soure, e em Belém, os estudantes podem pegar a carteira do Interpass na sala da Comissão da Meia Passagem localizada no terminal rodoviário, ou na sua instituições de ensino onde está matriculado. Para acompanhar o andamento da emissão do interpass, o estudante deve buscar informações na sua instituição de ensino.
ANTAQ/Cooperação técnica
Em prol de melhorias para os serviços prestados aos usuários da Região Amazônica, um convênio de cooperação técnica foi firmado entre a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O acordo objetiva a parceria, com troca de informações e apoio técnico, entre os órgãos nas ações de fiscalizações, buscando
melhorias na qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte hidroviário.
Parceria Aneel
A expectativa é que, com a efetivação do convênio com a Aneel, que está nos ajustes finais e deve ser assinado nos primeiros meses de 2020, a Arcon-Pa passe a atuar na conciliação e controle dos serviços prestados prestados pela Celpa para exigir qualidade no fornecimento de energia ao consumidor paraense.
O diretor-geral da Arcon-Pa, Eurípedes Reis avalia o ano de 2019 de forma satisfatória. “Nós acreditamos que avançamos bastante neste primeiro ano de gestão e atingimos nossas metas traçadas pelas equipes de trabalho, sempre com a preocupação de garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários pelas empresas prestadoras de serviço focando na segurança, conforto e na garantia dos direitos da população”, concluiu.
