Madeira apreendida pela Semas é doada a três espaços
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) doou cerca de 40 metros cúbicos de madeira serrada, apreendida durante fiscalização, para o Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Parque Mangal das Garças e Parque Estadual do Utinga, todos localizados em Belém. A madeira foi entregue na última segunda-feira (26), por uma equipe da Semas.
A apreensão do caminhão e da carga foi feita por equipes da Secretaria e da Polícia Rodoviária Federal em abril deste ano, no município de Pacajá, na Região do Xingu. Os fiscais constataram que a guia florestal, documento obrigatório para transporte de produtos de origem florestal, não estava atualizada.
“A equipe da Semas verificou que a guia estava vencida, não respeitando o Decreto 6.514. Ou seja, o transporte de madeira estava em desacordo com a licença emitida”, explicou Carlos Santiago, responsável pelo controle de bens apreendidos na Diretoria de Fiscalização Ambiental (Dfisc).
Segundo ele, foi formalizado um processo, como determina a lei, e ao término o parecer jurídico determinou a perda de bens em favor de bem público, e a liberação do veículo. “No momento da análise para a destinação da madeira, nós verificamos o ofício que já havia sido protocolado anteriormente pela Pará 2000 (Organização Social que administra o Mangal e o Hangar)”, informou Carlos Santiago.
Em casos semelhantes, a destinação do material apreendido gera três processos distintos, de acordo com a demanda: doação, alienação por meio de leilão e destruição, após o direito à ampla defesa. A destinação só é consumada depois do parecer jurídico, cujo objetivo é enquadrar legalmente as apreensões.
Madeira nobre - Da espécie maçaranduba, a madeira apreendida tem alto valor econômico, por ser resistente aos efeitos do tempo e do clima. “É uma madeira nobre, de grande durabilidade e bom valor de mercado. É muito visada na exportação, principalmente pelo comércio interno”, ressaltou Carlos Santiago.
A direção da Organização Social Pará 2000 informou que destinará a madeira à manutenção e conservação dos espaços públicos que administra. No Mangal será usada na substituição do guarda-corpo das pontes e na trilha do parque, e no Hangar vai revitalizar o deck ecológico. No Parque do Utinga o material será destinado à recuperação do centro de visitação.
