Encontro debate monitoramento e controle do desmatamento
Apresentar novos instrumentos e ferramentas de Gestão Ambiental do Estado do Pará é um dos objetivos do I Encontro de Gestores para o Fomento de Políticas Públicas Sustentáveis e Alternativas de Controle, Monitoramento e Combate ao Desmatamento, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Programa Municípios Verdes (PMV), nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
O evento também visa nivelar a implementação de políticas públicas efetivas com a gestão municipal, englobando prefeitos e secretários de Meio Ambiente, para o enfrentamento do desmatamento no estado do Pará. A abertura da programação, nesta quarta-feira, 28, será marcada pelo Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente e apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
No segundo dia do evento, 29 de junho, as discussões serão sobre a Gestão Ambiental Estadual e Municipal, os novos instrumentos e ferramentas dessa gestão e os municípios sustentáveis. Ainda será feita a assinatura de Portaria Conjunta do Simples Ambiental Municipal. À tarde, os técnicos das secretarias municipais receberão um treinamento sobre Licenciamento Dispensado, Declaratório e Simplificado. Está prevista a participação do governador do estado, Simão Jatene, juntamente com prefeitos e secretários de meio ambiente dos 144 municípios convidados para o encontro.
A principal finalidade da organização é desencadear uma resposta célere, pactuada entre estados e municípios, capaz de transformar as dificuldades em oportunidades de cooperação, dando continuidade à política de fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal. Essa estratégia adotada pelo Pará, nos últimos anos, colocou o estado como líder no ranking de maior número de municípios exercendo a Gestão Ambiental Municipal no país.
Programação
Dia 28 de junho
8h30 às 12h – Reunião Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes – Palestrante: Justiano de Queiroz Neto (Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes)
13h30 às 14h – Boas Vindas aos Prefeitos e Secretários – Luiz Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Justiano de Queiroz Neto (Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes)
14h35 às 16h – Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente – Apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PEG
16h30 às 18h – Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente
Dia 29 de junho
7h30 às 8h30 – Credenciamento
9h – Abertura – Simão Jatene (Governador do Estado)
9h40 – Gestão Ambiental Estadual e Municipal – Luiz Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
10h às 11h20 – Novos Instrumentos e Ferramentas de Gestão Ambiental do Estado - de Olho na Floresta, Portal da Transparência – Thales Belo (Sec. Adj. De Gestão e Regularidade Ambiental)
Sistema Informatizado e Licenciamento: Dispensado, Declaratório e Simplificado – Gabriela Monice e Rose Chaves (diretoria de Gestão Florestal)
11h20 às 11h40 – Municípios Sustentáveis – Izabela Jatene (Sec. Extraordinária de Municípios Sustentáveis)
11h40 às 12h – Assinatura de Portaria Conjunta do Simples Ambiental Municipal – Luiz Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Justiano de Queiroz Neto (Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes)
12h – Encerramento - Simão Jatene (Governador do Estado)
14h30 às 17h – Treinamento para técnicos municipais sobre Licenciamento Dispensado, Declaratório e Simplificado – Semas
