Setur e Sefa promovem curso de educação fiscal
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur), por meio do Programa Estadual de Qualificação do Turismo (PEQTur), promove o curso de Formação de Disseminadores em Educação Fiscal, que ocorre de 26 a 30 de junho, em Belém, na Escola Fazendária (Efaz) da Secretaria da Fazenda (Sefa).
A capacitação visa a excelência dos serviços turísticos prestados. Por isso, a Setur construiu uma parceria com a Sefa, para a realização inédita do curso, com foco nos empreendedores e comerciantes locais.
O curso objetiva o estímulo à conscientização do cidadão sobre seus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo, além de levar conhecimento sobre a administração pública para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e o pleno exercício da cidadania. Durante uma semana os facilitadores da Sefa abordarão as seguintes temáticas: Ética e Cidadania; A Função Social dos Tributos; Relação Estado x Sociedade; Gestão de Recursos Públicos; Nota Fiscal Cidadã e Cadastramento.
O público-alvo do projeto é uma demanda significativa de associados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) à Setur, posteriormente estendida aos servidores da Sefa, estudantes, empreendedores do ramo de hotéis, pousadas e restaurantes e profissionais liberais.
A iniciativa do plano é refletir sobre o exercício pleno da cidadania, a partir do processo de participação e controle social, compreender a função do Estado e sua relação com a sociedade, a importância do Imposto para o investimento em políticas públicas, atentar para a função social da escola e a elaboração de projetos de intervenção pedagógicas a partir dos temas trabalhados.
O PEQTur é um dos instrumentos que integra o Plano Estratégico de Turismo do Estado do Pará, o Ver-o-Pará, que tem como objetivo a qualificação de profissionais para melhorias, quantitativas e qualitativas, no setor de turismo do Estado, além de geração de emprego e renda.
(Com a colaboração de Ângela Reis)
